Mandado de Segurança Cível 5003539-91.2016.4.04.7205 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5003539-91.2016.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 19:14

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 08:20

Confirmada

27/06/2025, 08:20

Publicação

27/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003539-91.2016.4.04.7205/SC IMPETRANTE: MAX MOHR FILHO CIA LTDA ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal(Substituto), a Secretaria da 1ª Vara Federal de Blumenau intima as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior e requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, o processo será arquivado.

26/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:32

Confirmada

25/06/2025, 10:32

Expedida/certificada

25/06/2025, 02:01

Ato ordinatório

25/06/2025, 02:01

Recebimento

24/06/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAX MOHR FILHO CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003539-91.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAX MOHR FILHO CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003539-91.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAX MOHR FILHO CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003539-91.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

22/04/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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