Cumprimento de sentença 5007927-57.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaII/ Imposto sobre ImportaçãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

CAPITAL TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Autor

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Réu

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2024, 17:27

Trânsito em julgado

20/05/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 14:00

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2024, 17:41

Expedida/certificada

26/04/2024, 23:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2024, 23:21

Conclusão (para julgamento)

17/04/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 15:34

Expedida/certificada

04/04/2024, 18:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 14:10

Expedida/certificada

14/02/2024, 17:16

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

20/05/2024, 17:27

Trânsito em julgado

20/05/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 14:00

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2024, 17:41

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/04/2024, 23:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2024, 23:21

Conclusão (para julgamento)

17/04/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 15:34

Expedida/certificada

04/04/2024, 18:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 14:10

Expedida/certificada

14/02/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 16:08

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2023, 15:04

Por decisão judicial

05/12/2023, 11:12

Expedida/certificada

05/12/2023, 11:11

Mero expediente

05/12/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 11:18

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 11:29

Expedida/certificada

19/10/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 14:12

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 00:29

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 15:28

Mudança de Classe Processual

26/07/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 18:25

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 12:21

Recebimento

20/06/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAPITAL TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007927-57.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAPITAL TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007927-57.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2019, 15:57

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 17:50

Documento (Certidão)

17/05/2019, 16:18

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 15:24

Confirmada

09/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2019, 11:48

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 11:00

Confirmada

05/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2019, 18:13

Documento (Outros documentos)

23/03/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 16:35

Confirmada

07/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2019, 14:58

Conclusão (para julgamento)

06/12/2018, 19:01

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 15:21

Confirmada

01/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2018, 13:01

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 11:03

Confirmada

14/09/2018, 23:59

Expedida/Certificada

04/09/2018, 14:53

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 12:58

Confirmada

06/08/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/07/2018, 17:26

Expedida/certificada

27/07/2018, 14:22

Conclusão (para decisão)

27/07/2018, 14:03

Distribuição (sorteio)

23/07/2018, 11:03

80

•24/02/2022, 00:00