Apelação Cível 5017755-72.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB/SC 018429·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB/SC 018429·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2022, 18:44

Trânsito em julgado

06/12/2022, 18:44

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 15:08

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

07/11/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 10:00

Confirmada

06/11/2022, 10:00

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:13

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:50

Improcedência

03/11/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

06/12/2022, 18:44

Trânsito em julgado

06/12/2022, 18:44

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 15:08

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

07/11/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 10:00

Confirmada

06/11/2022, 10:00

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:13

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:50

Improcedência

03/11/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017755-72.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 14:29

Conclusão (para decisão)

26/09/2022, 12:45

Petição (Petição (outras))

25/09/2022, 19:24

Confirmada

25/09/2022, 19:24

Expedida/certificada

23/09/2022, 09:15

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 22:35

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 09:46

Confirmada

30/08/2022, 01:00

Expedida/certificada

29/08/2022, 16:13

Expedida/certificada

29/08/2022, 16:12

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 16:50

Negação de Seguimento

25/08/2022, 16:44

Remessa (outros motivos)

23/06/2022, 18:33

Recebimento

18/06/2022, 01:19

Ato ordinatório

12/07/2021, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2021, 11:34

Outras Decisões

01/07/2021, 10:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 23:28

Expedida/certificada

29/06/2021, 09:30

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 15:28

Confirmada

07/06/2021, 15:28

Confirmada

07/06/2021, 07:36

Expedida/certificada

04/06/2021, 12:26

Expedida/certificada

04/06/2021, 12:26

Remessa (outros motivos)

01/06/2021, 19:04

Recurso Extraordinário

01/06/2021, 18:46

Recurso Especial

01/06/2021, 18:46

Conclusão (para decisão)

30/05/2021, 21:07

Petição (Petição (outras))

30/05/2021, 18:33

Expedida/certificada

27/05/2021, 19:01

Remessa (outros motivos)

27/05/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 19:44

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 19:37

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 09:44

Confirmada

05/05/2021, 09:43

Confirmada

05/05/2021, 07:40

Expedida/certificada

04/05/2021, 19:31

Expedida/certificada

04/05/2021, 19:31

Remessa (outros motivos)

03/05/2021, 19:35

Documento (Acórdão)

03/05/2021, 19:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/04/2021, 10:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017755-72.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

15/04/2021, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2021, 15:46

Retirada de pauta

19/03/2021, 17:28

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017755-72.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

12/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2021, 15:33

Retirada de pauta

09/02/2021, 15:25

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 19 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 26 de fevereiro de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017755-72.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 226) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

08/02/2021, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2021, 17:09

Conclusão (para decisão)

21/01/2021, 13:39

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 18:57

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2021, 16:22

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 17:53

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 14:15

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 15:19

Documento (Outros documentos)

10/12/2020, 12:04

Confirmada

10/12/2020, 06:58

Expedida/certificada

09/12/2020, 18:48

Expedida/certificada

09/12/2020, 18:48

Remessa (outros motivos)

09/12/2020, 17:40

Documento (Acórdão)

09/12/2020, 17:40

Sentença confirmada

09/12/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

26/11/2020, 15:37

Retirada de pauta

22/10/2020, 19:38

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020, 00:30

Expedida/Certificada

20/10/2020, 14:56

Conclusão (para decisão)

22/06/2020, 15:12

Decurso de Prazo

20/06/2020, 01:03

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 08:35

Confirmada

12/06/2020, 07:30

Documento (Certidão)

10/06/2020, 17:41

Expedida/certificada

10/06/2020, 17:40

Remessa

10/06/2020, 17:20

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 15:09

Distribuição (sorteio)

10/04/2019, 16:10

80

•15/04/2021, 00:00

•12/03/2021, 00:00

•08/02/2021, 00:00