Cumprimento de sentença 5017755-72.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB/SC 018429·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB/SC 018429·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2024, 19:26

Trânsito em julgado

21/05/2024, 19:26

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 19:00

Confirmada

04/04/2024, 00:13

Expedida/certificada

03/04/2024, 13:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2024, 13:52

Conclusão (para julgamento)

02/04/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 11:06

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2024, 19:40

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 12:07

Documento (Certidão)

23/12/2023, 08:41

Documento (Certidão)

22/12/2023, 08:48

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(212)

Baixa Definitiva

21/05/2024, 19:26

Trânsito em julgado

21/05/2024, 19:26

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 19:00

Confirmada

04/04/2024, 00:13

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2024, 13:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2024, 13:52

Conclusão (para julgamento)

02/04/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 11:06

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2024, 19:40

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 12:07

Documento (Certidão)

23/12/2023, 08:41

Documento (Certidão)

22/12/2023, 08:48

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2023, 08:43

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 11:23

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:07

Depósito de Bens/Dinheiro

13/07/2023, 08:33

Depósito de Bens/Dinheiro

13/07/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 16:50

Depósito de Bens/Dinheiro

12/07/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 14:55

Confirmada

21/06/2023, 00:16

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:19

Mero expediente

20/06/2023, 18:19

Documento (Certidão)

19/06/2023, 17:08

Documento (Certidão)

19/06/2023, 17:08

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 17:06

Mudança de Classe Processual

19/06/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:42

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 19:24

Decurso de Prazo

04/03/2023, 01:01

Confirmada

08/02/2023, 00:16

Expedida/certificada

07/02/2023, 18:05

Recebimento

06/12/2022, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017755-72.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017755-72.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

15/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017755-72.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

12/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 19 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 26 de fevereiro de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017755-72.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 226) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

08/02/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2019, 16:10

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 15:32

Confirmada

22/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 15:49

Confirmada

18/02/2019, 12:18

Expedida/certificada

15/02/2019, 12:46

Mero expediente

14/02/2019, 18:04

Documento (Outros documentos)

13/02/2019, 08:45

Expedida/certificada

12/02/2019, 14:48

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 10:45

Conclusão (para decisão)

11/02/2019, 15:33

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

25/01/2019, 11:26

Confirmada

25/01/2019, 11:25

Expedida/certificada

23/01/2019, 15:53

Conclusão (para decisão)

23/01/2019, 14:43

Petição (Petição (outras))

21/01/2019, 12:59

Confirmada

20/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 12:10

Expedida/certificada

10/12/2018, 18:37

Conclusão (para julgamento)

22/08/2018, 17:39

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 17:07

Confirmada

03/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2018, 11:58

Conclusão (para decisão)

19/07/2018, 14:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 15:20

Expedida/certificada

12/07/2018, 17:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 16:25

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:41

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:43

Confirmada

22/06/2018, 17:00

Expedida/certificada

20/06/2018, 16:12

Conclusão (para decisão)

19/06/2018, 13:46

Petição (Petição (outras))

15/06/2018, 17:25

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 16:58

Documento (Certidão)

30/05/2018, 11:38

Documento (Certidão)

29/05/2018, 11:20

Petição (Petição (outras))

18/05/2018, 16:02

Documento (Certidão)

16/05/2018, 12:30

Confirmada

13/05/2018, 23:59

Confirmada

10/05/2018, 11:42

Expedida/certificada

09/05/2018, 10:55

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2018, 18:07

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 18:48

Expedida/certificada

03/05/2018, 12:43

Petição (Petição (outras))

27/04/2018, 21:28

Documento (Certidão)

12/03/2018, 14:02

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 14:29

Confirmada

08/03/2018, 13:00

Confirmada

07/03/2018, 20:38

Expedida/certificada

07/03/2018, 17:36

Petição (Petição (outras))

06/03/2018, 19:05

Decurso de Prazo

06/03/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/03/2018, 16:46

Confirmada

23/02/2018, 11:09

Petição (Petição (outras))

21/02/2018, 10:11

Confirmada

21/02/2018, 10:01

Expedida/certificada

19/02/2018, 18:12

Expedida/certificada

19/02/2018, 18:11

Petição (Petição (outras))

19/02/2018, 17:52

Confirmada

19/02/2018, 14:34

Confirmada

19/02/2018, 13:14

Expedida/certificada

16/02/2018, 18:37

Conclusão (para decisão)

09/02/2018, 16:05

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 10:32

Confirmada

15/12/2017, 17:28

Petição (Petição (outras))

14/12/2017, 17:08

Expedida/certificada

11/12/2017, 13:11

Expedida/certificada

11/12/2017, 13:11

Petição (Petição (outras))

10/12/2017, 16:17

Confirmada

30/11/2017, 17:58

Expedida/certificada

28/11/2017, 15:30

Mero expediente

28/11/2017, 15:30

Conclusão (para decisão)

27/11/2017, 14:20

Petição (Petição (outras))

23/11/2017, 18:44

Documento (Certidão)

30/10/2017, 17:37

Confirmada

27/10/2017, 17:58

Petição (Petição (outras))

24/10/2017, 22:22

Petição (Petição (outras))

23/10/2017, 15:49

Petição (Petição (outras))

18/10/2017, 16:58

Confirmada

18/10/2017, 11:19

Expedida/certificada

17/10/2017, 13:43

Expedida/certificada

17/10/2017, 13:43

Mero expediente

16/10/2017, 17:15

Conclusão (para decisão)

16/10/2017, 16:18

Petição (Petição (outras))

13/10/2017, 13:44

Confirmada

13/10/2017, 13:44

Movimentação processual

10/10/2017, 14:45

Expedida/certificada

10/10/2017, 13:44

Mero expediente

09/10/2017, 19:07

Conclusão (para decisão)

09/10/2017, 12:37

Petição (Petição (outras))

09/10/2017, 12:36

Decurso de Prazo

06/10/2017, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/08/2017, 14:35

Decurso de Prazo

23/08/2017, 01:08

Confirmada

19/08/2017, 23:59

Confirmada

15/08/2017, 18:20

Confirmada

11/08/2017, 10:29

Expedida/certificada

09/08/2017, 16:47

Expedida/certificada

09/08/2017, 16:46

Petição (Petição (outras))

09/08/2017, 09:03

Expedida/certificada

07/08/2017, 14:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 14:54

Petição (Petição (outras))

03/08/2017, 16:19

Confirmada

03/08/2017, 16:17

Expedida/certificada

28/07/2017, 16:48

Mero expediente

28/07/2017, 16:42

Petição (Petição (outras))

23/07/2017, 22:45

Expedida/certificada

13/07/2017, 18:31

Conclusão (para decisão)

13/07/2017, 18:29

Petição (Petição (outras))

06/07/2017, 11:28

Confirmada

30/06/2017, 10:45

Expedida/certificada

28/06/2017, 15:54

Petição (Petição (outras))

28/06/2017, 15:07

Confirmada

23/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2017, 18:31

Petição (Petição (outras))

13/06/2017, 17:34

Petição (Petição (outras))

01/06/2017, 18:10

Confirmada

22/05/2017, 23:59

Confirmada

19/05/2017, 10:50

Expedida/certificada

12/05/2017, 17:50

Conclusão (para decisão)

22/02/2017, 13:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2017, 18:41

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 16:52

Confirmada

03/02/2017, 23:59

Confirmada

27/01/2017, 10:37

Expedida/certificada

24/01/2017, 15:25

Expedida/certificada

24/01/2017, 15:25

Petição (Petição (outras))

24/01/2017, 15:21

Confirmada

16/12/2016, 10:10

Expedida/certificada

13/12/2016, 20:29

Petição (Petição (outras))

13/12/2016, 18:26

Confirmada

27/10/2016, 23:59

Decurso de Prazo

25/10/2016, 01:06

Petição (Petição (outras))

21/10/2016, 18:12

Confirmada

20/10/2016, 23:59

Expedida/Certificada

17/10/2016, 13:04

Mudança de Classe Processual

17/10/2016, 13:04

Confirmada

14/10/2016, 11:01

Mero expediente

13/10/2016, 17:49

Conclusão (para decisão)

10/10/2016, 14:43

Expedida/certificada

10/10/2016, 14:42

Petição (Petição (outras))

10/10/2016, 13:40

Confirmada

10/10/2016, 13:40

Expedida/certificada

30/09/2016, 14:25

Petição (Petição (outras))

30/09/2016, 11:34

Mero expediente

26/09/2016, 14:27

Conclusão (para decisão)

20/09/2016, 17:44

Petição (Petição (outras))

20/09/2016, 17:39

Confirmada

11/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2016, 17:08

Mero expediente

31/08/2016, 19:14

Conclusão (para decisão)

31/08/2016, 16:35

Petição (Petição (outras))

30/08/2016, 15:40

Confirmada

29/08/2016, 23:59

Documento (Certidão)

26/08/2016, 23:22

Petição (Petição (outras))

19/08/2016, 18:18

Expedida/certificada

19/08/2016, 17:39

Mero expediente

19/08/2016, 17:20

Conclusão (para decisão)

19/08/2016, 13:43

Petição (Petição (outras))

18/08/2016, 18:39

Confirmada

14/08/2016, 23:59

Confirmada

05/08/2016, 09:56

Expedida/certificada

04/08/2016, 14:28

Documento (Outros documentos)

02/08/2016, 10:32

Expedida/certificada

01/08/2016, 18:19

Mero expediente

01/08/2016, 16:05

Conclusão (para decisão)

29/07/2016, 12:35

Distribuição (sorteio)

29/07/2016, 11:47

80

•15/04/2021, 00:00

•12/03/2021, 00:00

•08/02/2021, 00:00