Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003795-48.2018.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Umuarama

Processos relacionados

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GIOLLO & ABEGG ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor

PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BRUNO BECKER FEIL

OAB/PR 057611·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA DE ANDRADE

OAB/PR 107474·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BRUNO BECKER FEIL

OAB/PR 057611·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA DE ANDRADE

OAB/PR 107474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 15:45

Trânsito em julgado

16/09/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 09:54

Publicação

10/09/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003795-48.2018.4.04.7016/PR EXEQUENTE: PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ADVOGADO(A): GUSTAVO BRUNO BECKER FEIL (OAB PR057611) EXEQUENTE: GIOLLO & ABEGG ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): GUSTAVO BRUNO BECKER FEIL (OAB PR057611) SENTENÇA Assim, tendo em vista a satisfação da obrigação de pagar, julgo extinto o presente cumprimento de sentença contra a fazenda pública, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/09/2025, 16:07

Expedida/certificada

08/09/2025, 16:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/09/2025, 16:07

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 09:39

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 11:21

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 13:58

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 15:45

Trânsito em julgado

16/09/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 09:54

Publicação

10/09/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:08

Documentos

•09/09/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003795-48.2018.4.04.7016/PR EXEQUENTE: PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ADVOGADO(A): GUSTAVO BRUNO BECKER FEIL (OAB PR057611) EXEQUENTE: GIOLLO & ABEGG ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): GUSTAVO BRUNO BECKER FEIL (OAB PR057611) SENTENÇA Assim, tendo em vista a satisfação da obrigação de pagar, julgo extinto o presente cumprimento de sentença contra a fazenda pública, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/09/2025, 16:07

Expedida/certificada

08/09/2025, 16:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/09/2025, 16:07

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 09:39

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 11:21

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 13:58

Paga

22/07/2025, 13:45

Por decisão judicial

22/07/2024, 17:02

Julgamento em Diligência

19/07/2024, 17:00

Conclusão (para julgamento)

27/06/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 11:01

Confirmada

23/05/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 15:54

Decurso de Prazo

20/04/2024, 01:01

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 17:40

Expedida/certificada

26/03/2024, 17:40

Expedida/certificada

26/03/2024, 17:37

Expedida/certificada

26/03/2024, 17:37

Paga

25/03/2024, 12:17

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 09:51

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 09:51

Documento (Certidão)

23/02/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 08:48

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 17:46

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 11:31

Mero expediente

04/10/2023, 11:31

Mudança de Classe Processual

02/10/2023, 20:50

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:54

Recebimento

31/08/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA DE ANDRADE (OAB PR107474) ADVOGADO(A): GUSTAVO BRUNO BECKER FEIL (OAB PR057611) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003795-48.2018.4.04.7016/PR (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA DE ANDRADE (OAB PR107474) ADVOGADO(A): GUSTAVO BRUNO BECKER FEIL (OAB PR057611) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003795-48.2018.4.04.7016/PR (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA DE ANDRADE (OAB PR107474) ADVOGADO(A): GUSTAVO BRUNO BECKER FEIL (OAB PR057611) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003795-48.2018.4.04.7016/PR (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA CRISTINA DE ANDRADE (OAB PR107474) ADVOGADO: GUSTAVO BRUNO BECKER FEIL (OAB PR057611) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003795-48.2018.4.04.7016/PR (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA CRISTINA DE ANDRADE (OAB PR107474) ADVOGADO: GUSTAVO BRUNO BECKER FEIL (OAB PR057611) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003795-48.2018.4.04.7016/PR (Pauta: 2561) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO BRUNO BECKER FEIL (OAB PR057611) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 17 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003795-48.2018.4.04.7016/PR (Pauta: 301) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

05/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO BRUNO BECKER FEIL (OAB PR057611) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003795-48.2018.4.04.7016/PR (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

02/06/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2019, 17:37

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 11:10

Documento (Certidão)

06/05/2019, 21:47

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 16:00

Confirmada

25/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2019, 13:39

Expedida/certificada

15/04/2019, 13:38

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 17:07

Documento (Outros documentos)

09/03/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 16:16

Confirmada

15/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2019, 12:13

Expedida/certificada

05/02/2019, 12:13

Procedência em Parte

05/02/2019, 10:23

Conclusão (para julgamento)

03/12/2018, 14:03

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 15:51

Expedida/certificada

26/11/2018, 13:09

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 16:20

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 16:20

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 11:21

Confirmada

12/10/2018, 23:59

Confirmada

05/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2018, 18:29

Mero expediente

02/10/2018, 18:16

Conclusão (para decisão)

01/10/2018, 16:02

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 17:12

Expedida/Certificada

25/09/2018, 14:24

Expedida/certificada

25/09/2018, 14:24

Antecipação de Tutela

25/09/2018, 14:01

Petição (Petição (outras))

24/09/2018, 16:12

Conclusão (para decisão)

24/09/2018, 16:02

Petição (Petição (outras))

24/09/2018, 16:00

Confirmada

09/09/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

31/08/2018, 08:45

Expedida/certificada

30/08/2018, 12:18

Mero expediente

29/08/2018, 19:08

Conclusão (para decisão)

28/08/2018, 18:27

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 16:55

Distribuição (sorteio)

28/08/2018, 12:20

•26/06/2023, 00:00

•22/03/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00

•11/10/2022, 00:00

•29/06/2022, 00:00

•05/08/2021, 00:00

•02/06/2021, 00:00