Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043404-23.2017.4.04.7000/PR RELATOR: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA
EXECUTADO: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.
ADVOGADO(A): ANDRE GARCIA LEAO REIS VALADARES (OAB MG136654)
ADVOGADO(A): OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA (OAB MG093835)
ADVOGADO(A): WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 162 - 09/12/2025 - RESPOSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043404-23.2017.4.04.7000/PR RELATOR: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA
EXECUTADO: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.
ADVOGADO(A): ANDRE GARCIA LEAO REIS VALADARES (OAB MG136654)
ADVOGADO(A): OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA (OAB MG093835)
ADVOGADO(A): WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 162 - 09/12/2025 - RESPOSTA
21/01/2026, 00:00
Confirmada
09/01/2026, 23:59
Ato ordinatório
30/12/2025, 09:00
Expedida/certificada
30/12/2025, 08:37
Decurso de Prazo
18/12/2025, 01:11
Petição
09/12/2025, 11:59
Documento (Certidão)
04/12/2025, 18:42
Confirmada
29/11/2025, 23:59
Publicação
24/11/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043404-23.2017.4.04.7000/PR RELATOR: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 154 - 13/11/2025 - Decorrido prazo
Evento 153 - 21/10/2025 - Publicado no DJEN
Evento 152 - 20/10/2025 - Disponibilizado no DJEN
Evento 150 - 17/10/2025 - Despacho
21/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2025, 15:45
Expedida/certificada
19/11/2025, 15:13
Decurso de Prazo
13/11/2025, 01:03
Publicação
21/10/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043404-23.2017.4.04.7000/PR
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a CEF para que se manifeste sobre as petições dos eventos 147/148, em especial quanto aos itens "a" e "b" do evento 147, PET1, bem como a "exata situação da inscrição FGPR202409111", referida no evento 148, PET1, em 15 dias.
20/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/10/2025, 13:49
Mero expediente
17/10/2025, 13:49
Conclusão (para despacho)
17/10/2025, 12:23
Petição
24/09/2025, 09:00
Petição
20/08/2025, 13:57
Confirmada
11/08/2025, 23:59
Publicação
05/08/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043404-23.2017.4.04.7000/PR
EXECUTADO: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.
ADVOGADO(A): ANDRE GARCIA LEAO REIS VALADARES (OAB MG136654)
ADVOGADO(A): OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA (OAB MG093835)
ADVOGADO(A): WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes acerca da petição de evento 139, PET1.
04/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/08/2025, 13:42
Mero expediente
01/08/2025, 13:42
Petição
16/05/2025, 20:04
Petição
12/05/2025, 16:12
Petição
07/05/2025, 18:53
Conclusão (para despacho)
22/04/2025, 10:58
Decurso de Prazo
08/04/2025, 01:17
Confirmada
31/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
21/03/2025, 14:27
Decurso de Prazo
13/03/2025, 01:07
Confirmada
01/03/2025, 23:59
Petição
21/02/2025, 13:28
Petição
20/02/2025, 15:35
Expedida/certificada
19/02/2025, 13:41
Movimentação processual
19/02/2025, 13:34
Petição
19/12/2024, 11:57
Confirmada
15/12/2024, 23:59
Petição
13/12/2024, 15:34
Petição
11/12/2024, 18:06
Expedida/certificada
05/12/2024, 10:47
Petição
04/12/2024, 13:06
Petição
14/11/2024, 11:11
Documento (Certidão)
01/11/2024, 09:06
Petição
28/10/2024, 10:55
Confirmada
20/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/10/2024, 13:45
Petição
07/10/2024, 13:50
Confirmada
07/10/2024, 13:50
Documento (Mandado)
07/10/2024, 12:12
Petição
07/10/2024, 09:56
Mandado
04/10/2024, 16:47
Expedição de documento (Mandado)
04/10/2024, 16:07
Expedida/Certificada
04/10/2024, 15:57
Expedida/certificada
04/10/2024, 15:52
Mero expediente
04/10/2024, 15:44
Petição
04/10/2024, 12:53
Conclusão (para despacho)
28/06/2024, 15:58
Petição
28/06/2024, 10:38
Confirmada
21/06/2024, 12:13
Petição
20/06/2024, 17:54
Petição
20/06/2024, 17:46
Expedida/certificada
11/06/2024, 15:21
Expedida/certificada
11/06/2024, 15:21
Petição
10/06/2024, 11:24
Confirmada
10/06/2024, 11:24
Expedida/certificada
04/06/2024, 18:35
Documento (Certidão)
04/06/2024, 18:34
Movimentação processual
04/06/2024, 18:17
Petição
27/05/2024, 17:42
Petição
27/05/2024, 17:37
Confirmada
26/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/05/2024, 14:48
Mudança de Classe Processual
16/05/2024, 14:47
Petição
24/04/2024, 10:37
Confirmada
18/04/2024, 13:40
Expedida/certificada
08/04/2024, 09:54
Mero expediente
08/04/2024, 09:54
Conclusão (para despacho)
22/03/2024, 20:16
Petição
20/03/2024, 11:00
Petição
20/03/2024, 10:45
Petição
18/03/2024, 16:48
Confirmada
24/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/02/2024, 13:56
Ato ordinatório
14/02/2024, 13:56
Recebimento
09/02/2024, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO CNH CAPITAL S.A (AUTOR) ADVOGADO: WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275) ADVOGADO: ANDRE GARCIA LEAO REIS VALADARES (OAB MG136654) ADVOGADO: OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA (OAB MG093835)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043404-23.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO CNH CAPITAL S.A (AUTOR) ADVOGADO: WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275) ADVOGADO: ANDRE GARCIA LEAO REIS VALADARES (OAB MG136654) ADVOGADO: OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA (OAB MG093835)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043404-23.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO CNH CAPITAL S.A (AUTOR) ADVOGADO: WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275) ADVOGADO: ANDRE GARCIA LEAO REIS VALADARES (OAB MG136654) ADVOGADO: OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA (OAB MG093835)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043404-23.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
18/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO CNH CAPITAL S.A (AUTOR) ADVOGADO: WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275) ADVOGADO: ANDRE GARCIA LEAO REIS VALADARES (OAB MG136654) ADVOGADO: OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA (OAB MG093835)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043404-23.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
18/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO CNH CAPITAL S.A (AUTOR) ADVOGADO: WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275) ADVOGADO: ANDRE GARCIA LEAO REIS VALADARES (OAB MG136654) ADVOGADO: OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA (OAB MG093835)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de junho de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043404-23.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 476) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
01/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO CNH CAPITAL S.A (AUTOR) ADVOGADO: WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5043404-23.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES