Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MALHAS JN LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010722-45.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
23/01/2023, 00:00
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Intimação
APELANTE: MALHAS JN LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010722-45.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
23/01/2023, 00:00
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Intimação
APELANTE: MALHAS JN LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010722-45.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
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APELANTE: MALHAS JN LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010722-45.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
23/01/2023, 00:00
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APELANTE: MALHAS JN LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010722-45.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
23/01/2023, 00:00
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APELANTE: MALHAS JN LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010722-45.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
23/01/2023, 00:00
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Intimação
APELANTE: MALHAS JN LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010722-45.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
23/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
19/12/2022, 14:55
Conclusão (para decisão)
22/11/2022, 14:23
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 07:11
Confirmada
22/11/2022, 07:11
Expedida/certificada
21/11/2022, 18:30
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 18:08
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 18:04
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:14
Documento (Certidão)
16/11/2022, 17:05
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:21
Confirmada
14/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/11/2022, 21:25
Expedida/certificada
04/11/2022, 14:14
Expedida/certificada
04/11/2022, 14:14
Remessa (outros motivos)
03/11/2022, 19:53
Remessa (outros motivos)
03/11/2022, 19:53
Improcedência
03/11/2022, 16:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MALHAS JN LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179) ADVOGADO: CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO: JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010722-45.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MALHAS JN LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179) ADVOGADO: CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO: JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010722-45.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
11/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
10/10/2022, 14:29
Conclusão (para decisão)
03/10/2022, 17:14
Petição (Petição (outras))
01/10/2022, 17:04
Expedida/certificada
30/09/2022, 16:08
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 16:04
Expedida/certificada
30/09/2022, 16:04
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 15:58
Confirmada
26/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/09/2022, 23:28
Expedida/certificada
16/09/2022, 16:56
Expedida/certificada
16/09/2022, 16:56
Remessa (outros motivos)
16/09/2022, 15:19
Outras Decisões
16/09/2022, 14:42
Conclusão (para decisão)
12/08/2022, 20:05
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 18:02
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 18:00
Confirmada
24/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
14/07/2022, 14:49
Remessa (outros motivos)
14/07/2022, 11:34
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 16:12
Confirmada
30/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 16:26
Expedida/certificada
20/05/2022, 16:14
Expedida/certificada
20/05/2022, 16:14
Remessa (outros motivos)
17/05/2022, 18:53
Não conhecimento do pedido
17/05/2022, 17:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MALHAS JN LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179) ADVOGADO: CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO: JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010722-45.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 1128) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/04/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/04/2022, 16:57
Conclusão (para decisão)
21/04/2022, 11:47
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 13:16
Confirmada
31/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 18:44
Expedida/certificada
21/03/2022, 18:15
Expedida/certificada
21/03/2022, 18:15
Remessa (outros motivos)
15/03/2022, 19:10
Sentença desconstituída
15/03/2022, 18:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MALHAS JN LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179) ADVOGADO: CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO: JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010722-45.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 780) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI