Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009246-98.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

REICHERT COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Autor

REICHERT COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

CRISTOV BECKER

OAB/RS 008284·CPF·Representa: Autor

PABLO EDUARDO CAMUSSO

OAB/RS 051738·CPF·Representa: Autor

CRISTOV BECKER

OAB/RS 008284·CPF·Representa: Réu

PABLO EDUARDO CAMUSSO

OAB/RS 051738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

16/10/2025, 09:55

Enviada ao Tribunal

30/08/2025, 09:46

Enviada ao Tribunal

30/08/2025, 09:46

Documento (Certidão)

29/08/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 17:31

Confirmada

22/08/2025, 23:59

Decurso de Prazo

22/08/2025, 01:09

Publicação

14/08/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009246-98.2020.4.04.7108/RS RELATOR: CESAR AUGUSTO VIEIRA EXEQUENTE: REICHERT COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOV BECKER (OAB RS008284) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 12/08/2025 - Juntado(a)

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 17:15

Expedida/certificada

12/08/2025, 16:46

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 12:54

Todas as movimentações(64)

Por decisão judicial

16/10/2025, 09:55

Enviada ao Tribunal

30/08/2025, 09:46

Enviada ao Tribunal

30/08/2025, 09:46

Documento (Certidão)

29/08/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 17:31

Documentos

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00

Confirmada

22/08/2025, 23:59

Decurso de Prazo

22/08/2025, 01:09

Publicação

14/08/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009246-98.2020.4.04.7108/RS RELATOR: CESAR AUGUSTO VIEIRA EXEQUENTE: REICHERT COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): CRISTOV BECKER (OAB RS008284) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 12/08/2025 - Juntado(a)

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 17:15

Expedida/certificada

12/08/2025, 16:46

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 12:54

Documento (Certidão)

25/04/2025, 15:13

Documento (Certidão)

10/04/2025, 20:23

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 08:59

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 11:21

Mudança de Classe Processual

10/03/2025, 15:32

Expedida/certificada

10/03/2025, 12:52

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 15:05

Confirmada

07/03/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 08:58

Confirmada

28/02/2025, 08:58

Expedida/certificada

27/02/2025, 11:16

Expedida/certificada

27/02/2025, 11:16

Recebimento

26/02/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: REICHERT COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: CRISTOV BECKER (OAB RS008284) ADVOGADO: Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009246-98.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: REICHERT COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: CRISTOV BECKER (OAB RS008284) ADVOGADO: Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009246-98.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 883) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 13:51

Remessa (em grau de recurso)

14/01/2021, 16:47

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 16:42

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2020, 15:31

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 15:10

Documento (Certidão)

02/12/2020, 16:39

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 08:18

Documento (Certidão)

04/11/2020, 13:55

Confirmada

02/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2020, 14:07

Conclusão (para julgamento)

05/10/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 14:46

Confirmada

01/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 11:55

Expedida/certificada

21/09/2020, 13:16

Outras Decisões

21/09/2020, 13:16

Conclusão (para despacho)

14/09/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 19:34

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2020, 16:44

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 13:22

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:41

Confirmada

03/07/2020, 23:59

Expedida/Certificada

23/06/2020, 15:55

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 11:44

Expedida/certificada

23/06/2020, 11:12

Documento (Outros documentos)

23/06/2020, 09:01

Conclusão (para decisão)

19/06/2020, 23:56

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

18/06/2020, 14:10

Distribuição (sorteio)

18/06/2020, 14:10

•11/10/2022, 00:00

•27/05/2022, 00:00