Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COLORGRAF EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL DOS REIS FERREIRA (OAB BA028345)
APELANTE: COLORGRAF GRAFICA EDITORA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL DOS REIS FERREIRA (OAB BA028345)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011517-95.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
15/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
12/05/2023, 15:25
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 13:28
Conclusão (para decisão)
24/01/2023, 17:48
Decurso de Prazo
24/01/2023, 01:01
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:45
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:18
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:20
Confirmada
19/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 15:01
Confirmada
17/11/2022, 15:01
Petição (Petição (outras))
15/11/2022, 11:04
Expedida/certificada
09/11/2022, 16:05
Expedida/certificada
09/11/2022, 16:05
Expedida/certificada
09/11/2022, 16:05
Remessa (outros motivos)
09/11/2022, 14:33
Conclusão (para julgamento)
04/11/2022, 13:30
Remessa (outros motivos)
03/11/2022, 20:25
Procedência
03/11/2022, 16:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COLORGRAF EMBALAGENS LTDA ADVOGADO: RAFAEL DOS REIS FERREIRA (OAB BA028345)
APELANTE: COLORGRAF GRAFICA EDITORA LTDA ADVOGADO: RAFAEL DOS REIS FERREIRA (OAB BA028345)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011517-95.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
11/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
10/10/2022, 14:29
Conclusão (para decisão)
19/09/2022, 12:59
Decurso de Prazo
17/09/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 23:08
Confirmada
29/08/2022, 23:08
Petição (Petição (outras))
28/08/2022, 15:29
Confirmada
25/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
25/08/2022, 16:58
Expedida/certificada
25/08/2022, 16:58
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 11:26
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 09:59
Confirmada
17/08/2022, 09:59
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 07:40
Expedida/certificada
15/08/2022, 08:29
Expedida/certificada
15/08/2022, 08:29
Remessa (outros motivos)
08/08/2022, 17:34
Mero expediente
08/08/2022, 17:22
Conclusão (para decisão)
08/08/2022, 14:03
Petição (Petição (outras))
07/08/2022, 20:53
Confirmada
07/08/2022, 20:53
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 14:24
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 08:22
Confirmada
04/08/2022, 08:22
Expedida/certificada
03/08/2022, 19:24
Expedida/certificada
03/08/2022, 19:24
Expedida/certificada
03/08/2022, 19:24
Remessa (outros motivos)
02/08/2022, 19:46
Outras Decisões
02/08/2022, 18:02
Outras Decisões
02/08/2022, 18:02
Conclusão (para despacho)
29/07/2022, 15:22
Remessa (outros motivos)
22/07/2022, 14:32
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 23:32
Confirmada
25/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 12:51
Petição (Petição (outras))
19/06/2022, 14:17
Confirmada
19/06/2022, 14:17
Expedida/certificada
15/06/2022, 14:03
Expedida/certificada
15/06/2022, 14:03
Expedida/certificada
15/06/2022, 14:03
Remessa (outros motivos)
15/06/2022, 13:34
Sentença confirmada em parte
14/06/2022, 18:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COLORGRAF EMBALAGENS LTDA ADVOGADO: RAFAEL DOS REIS FERREIRA (OAB BA028345)
APELANTE: COLORGRAF GRAFICA EDITORA LTDA ADVOGADO: RAFAEL DOS REIS FERREIRA (OAB BA028345)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011517-95.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 2506) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA