Cumprimento de sentença 5005790-73.2011.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2011

Valor da Causa

R$ 234.968,61

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Guarapuava

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

OSWALDO RODRIGUES BARBOSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THUSNELDA SCHADE DE LAIA

OAB/PR 046876·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

GLAUCIO CEZAR SILVA MOLINO

OAB/PR 066007·CPF·Representa: Réu

MARLENE LEITHOLD

OAB/PR 022619·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MARTINS CALIL

OAB/PR 029812·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THUSNELDA SCHADE DE LAIA

OAB/PR 046876·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

GLAUCIO CEZAR SILVA MOLINO

OAB/PR 066007·CPF·Representa: Réu

MARLENE LEITHOLD

OAB/PR 022619·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MARTINS CALIL

OAB/PR 029812·CPF·Representa: Réu

MARCIO RIBEIRO PIRES

OAB/PR 025849·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 09:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 350 e 351

18/03/2026, 01:03

Transitado em Julgado

18/03/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 350, 351

24/02/2026, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

23/02/2026, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352

23/02/2026, 10:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 350, 351

23/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 15:12

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 338

14/02/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 338

22/01/2026, 04:36

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 331

22/01/2026, 03:31

Todas as movimentações(362)

Baixa Definitiva

25/03/2026, 09:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 350 e 351

18/03/2026, 01:03

Transitado em Julgado

18/03/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 350, 351

24/02/2026, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

Documentos

SENTENÇA

•20/02/2026, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 13:45

23/02/2026, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352

23/02/2026, 10:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 350, 351

23/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 15:12

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 338

14/02/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 338

22/01/2026, 04:36

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 331

22/01/2026, 03:31

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 324

22/01/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 338

21/01/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 331

21/01/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 324

21/01/2026, 02:02

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 0389/005/86400131-0

17/01/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 338

16/01/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

16/01/2026, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334

16/01/2026, 13:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 331

08/01/2026, 13:58

Expedição de ofício

08/01/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/01/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 331

08/01/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

08/01/2026, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328

08/01/2026, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/01/2026, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

07/01/2026, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

07/01/2026, 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 324

19/12/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 320

19/12/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 320

11/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 320

10/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 11:12

Decisão interlocutória

05/12/2025, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305

04/12/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312

29/11/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304

12/11/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 312

06/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 312

05/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 14:02

Determinada a intimação

04/11/2025, 14:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO DO BRASIL SA <br>R$57.783,42 em 03/11/2025 (ID 050000007672511033) <br>Ag./Op./Conta: 0389/005/86400131-0

04/11/2025, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 15:46

Juntada de Petição

03/11/2025, 15:41

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 304, 305

20/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 304, 305

17/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 14:45

Determinada a intimação

16/10/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

16/10/2025, 13:05

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 298

01/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 298

30/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 14:08

Recebidos os autos - TRF4 -> PRGUA01 Número: 50057907320114047006/TRF

23/09/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSWALDO RODRIGUES BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: THUSNELDA SCHADE DE LAIA (OAB PR046876) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO) PROCURADOR: GLAUCIO CEZAR SILVA MOLINO PROCURADOR: MARLENE LEITHOLD PROCURADOR: ALEXANDRE MARTINS CALIL PROCURADOR: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005790-73.2011.4.04.7006/PR (Pauta: 425) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSWALDO RODRIGUES BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: THUSNELDA SCHADE DE LAIA (OAB PR046876) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO) PROCURADOR: GLAUCIO CEZAR SILVA MOLINO PROCURADOR: MARLENE LEITHOLD PROCURADOR: ALEXANDRE MARTINS CALIL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005790-73.2011.4.04.7006/PR (Pauta: 471) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSWALDO RODRIGUES BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: THUSNELDA SCHADE DE LAIA (OAB PR046876) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO) PROCURADOR: GLAUCIO CEZAR SILVA MOLINO PROCURADOR: MARLENE LEITHOLD PROCURADOR: ALEXANDRE MARTINS CALIL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005790-73.2011.4.04.7006/PR (Pauta: 471) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRGUA01 -> TRF4

29/01/2020, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

29/01/2020, 16:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 286

18/12/2019, 01:02

Juntada de Petição

13/12/2019, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 286

23/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 285

18/11/2019, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

18/11/2019, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 287

14/11/2019, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

13/11/2019, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

13/11/2019, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

13/11/2019, 18:34

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA DA 1ª VF DE GUARAPUAVA - 19/11/2019 15:45. Refer. Evento 270

13/11/2019, 18:31

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/11/2019, 18:22

Juntada de Petição

13/11/2019, 12:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2019, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

11/11/2019, 23:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 17/10/2019

22/10/2019, 08:46

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 17/10/2019

22/10/2019, 08:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 271 e 272

18/10/2019, 01:01

Juntada de Petição

17/10/2019, 16:39

Juntada de Petição

17/10/2019, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 271, 272 e 273

26/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019, 17:43

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA DA 1ª VF DE GUARAPUAVA - 19/11/2019 15:45

16/09/2019, 17:27

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

11/09/2019, 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2019, 13:31

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 263 e 264

10/09/2019, 01:03

Juntada de Petição

26/08/2019, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 263 e 264

18/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/08/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/08/2019, 16:36

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/08/2019, 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2019, 13:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 257

13/07/2019, 01:02

Juntada de Petição

21/06/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 257

20/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2019, 15:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/06/2019, 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/06/2019, 17:22

Juntada de Petição

07/06/2019, 14:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 250

07/06/2019, 01:01

Juntada de Petição

30/05/2019, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 250

09/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 12:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/04/2019, 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2019, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

11/02/2019, 10:37

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 235 e 237

08/02/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 244

21/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2019, 17:37

Juntada de Petição

20/12/2018, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

19/12/2018, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 235, 236 e 237

15/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 238

06/12/2018, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

06/12/2018, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2018, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2018, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2018, 14:33

Ato ordinatório praticado

05/12/2018, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2018, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

05/12/2018, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

28/11/2018, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 227 e 230

10/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/10/2018, 17:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 228

31/10/2018, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/10/2018, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/10/2018, 17:01

Juntada de certidão

31/10/2018, 16:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/10/2018, 16:51

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50249329020154040000/TRF

23/10/2018, 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/10/2018, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

17/10/2018, 15:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BANCO DO BRASIL S/A - EXCLUÍDA

27/09/2018, 12:40

Juntada de Petição

27/09/2018, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 216

23/09/2018, 23:59

Juntada de Petição

18/09/2018, 23:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 211

14/09/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2018, 12:45

Juntada de Petição

13/09/2018, 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 211

04/09/2018, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

03/09/2018, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 210

03/09/2018, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2018, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2018, 13:38

Juntada de certidão

31/08/2018, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

29/08/2018, 19:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 206

20/08/2018, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/08/2018, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

20/08/2018, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 203

06/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2018, 13:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 191

27/07/2018, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

16/07/2018, 10:50

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 191

01/07/2018, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

30/06/2018, 16:04

Juntada de Petição

28/06/2018, 12:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 192

25/06/2018, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

25/06/2018, 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 193

25/06/2018, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2018, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2018, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2018, 12:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 186

21/06/2018, 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 185

15/06/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 186

24/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 185

15/05/2018, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2018, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2018, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

14/05/2018, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 182

04/05/2018, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/05/2018, 16:51

Despacho/Decisão - de Expediente

02/05/2018, 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2018, 18:54

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/04/2018, 12:44

Juntada de Petição

19/04/2018, 11:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 170

06/02/2018, 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 171

25/01/2018, 01:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 20:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 170

07/12/2017, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 171

28/11/2017, 11:14

Juntado(a)

27/11/2017, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2017, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2017, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

27/11/2017, 09:48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/11/2017 até 24/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 2087, de 24 de novembro de 2017.

24/11/2017, 22:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 165

17/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2017, 18:38

Juntada de Petição

07/11/2017, 15:17

Juntada de Petição

25/05/2017, 08:26

Juntada de Petição

23/05/2017, 08:39

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

16/05/2017, 13:11

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/05/2017, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

12/05/2016, 09:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 155

12/05/2016, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 155

18/04/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 14/04/2016 até 14/04/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema por período superior a 30 (trinta) minutos. Portaria nº 703/2016 da Direção do Foro

14/04/2016, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/04/2016, 08:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 152

07/04/2016, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

07/04/2016, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/03/2016, 15:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 145

29/03/2016, 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 146

22/03/2016, 00:06

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 18/03/2016 até 18/03/2016

16/03/2016, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 145

12/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 146

03/03/2016, 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2016, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2016, 17:27

Despacho/Decisão - de Expediente

02/03/2016, 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/01/2016, 16:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 140

11/12/2015, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 140

20/11/2015, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2015, 16:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137

18/11/2015, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 137

30/10/2015, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2015, 15:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130

28/10/2015, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131

16/10/2015, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130

09/10/2015, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50228360520154040000/TRF

07/10/2015, 13:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131

30/09/2015, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2015, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2015, 18:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/09/2015, 17:14

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50228360520154040000/TRF

09/09/2015, 16:25

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50249329020154040000/TRF

02/09/2015, 19:11

Juntado(a)

04/08/2015, 16:05

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50249329020154040000/TRF

14/07/2015, 13:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2015, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

06/07/2015, 09:00

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50249329020154040000/TRF

06/07/2015, 08:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

04/07/2015, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50228360520154040000/TRF

30/06/2015, 15:38

Juntada de Petição

26/06/2015, 15:08

Juntada de Petição

25/06/2015, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2015, 09:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: BANCO DO BRASIL - Diretor de Apoio aos Negócios e Operações, Centro de Serviços de Logística Funcionalismo/Fopag do Banco do Brasil<br/>Carta postada em 11/06/2015<br/>Carta entregue em 16/06/2015

23/06/2015, 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

23/06/2015, 17:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

23/06/2015, 01:08

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

20/06/2015, 07:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2015, 15:14

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50228360520154040000/TRF

18/06/2015, 15:09

Juntada de Petição

16/06/2015, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 105 e 106

11/06/2015, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>BANCO DO BRASIL - Diretor de Apoio aos Negócios e Operações, Centro de Serviços de Logística Funcionalismo/Fopag do Banco do Brasil: 1 carta

09/06/2015, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

08/06/2015, 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2015, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2015, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

01/06/2015, 16:28

Lavrada Certidão

01/06/2015, 16:27

Despacho/Decisão - Interlocutória

01/06/2015, 15:38

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/05/2015, 17:54

Juntada de Petição

16/03/2015, 22:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2015, 14:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96

10/03/2015, 01:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

04/03/2015, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2015, 16:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/03/2015, 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2015, 15:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

28/02/2015, 01:08

Juntada de Petição

23/02/2015, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

13/02/2015, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2015, 15:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/02/2015, 09:37

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50223912120144040000/TRF

16/12/2014, 13:06

Juntada de Petição

11/12/2014, 08:03

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50223912120144040000/TRF

13/11/2014, 10:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2014, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/10/2014, 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

16/10/2014, 23:59

Juntada de Petição

08/10/2014, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/10/2014, 11:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

03/10/2014, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

22/09/2014, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2014, 19:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/09/2014, 18:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2014, 12:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

18/09/2014, 01:03

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50223912120144040000/TRF

11/09/2014, 10:05

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50150478620144040000/TRF

10/09/2014, 18:35

Juntada de Petição

09/09/2014, 14:07

Juntado(a)

09/09/2014, 13:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

09/09/2014, 01:09

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50223912120144040000/TRF

08/09/2014, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

05/09/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

27/08/2014, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2014, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2014, 15:46

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/08/2014, 17:03

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50150478620144040000/TRF

20/08/2014, 21:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2014, 11:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

26/07/2014, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/07/2014, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/07/2014, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

16/07/2014, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

16/07/2014, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

15/07/2014, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/07/2014, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/07/2014, 13:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/07/2014, 15:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50150478620144040000/TRF

11/07/2014, 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2014, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/07/2014, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

07/07/2014, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2014, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2014, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/07/2014, 10:06

Despacho/Decisão - de Expediente

03/07/2014, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/07/2014, 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2014, 16:45

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50150478620144040000/TRF

02/07/2014, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

27/06/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

20/06/2014, 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2014, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2014, 14:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/06/2014, 10:55

Juntada de Petição

07/05/2014, 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/04/2014, 15:30

Juntada de Petição

15/04/2014, 15:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

02/04/2014, 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

28/03/2014, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

16/03/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2014, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2014, 14:59

Lavrada Certidão

06/03/2014, 14:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/03/2014, 11:24

Juntada de Petição

20/01/2014, 12:18

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50274996520134040000/TRF

11/12/2013, 10:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2013, 09:51

Juntada de Petição

04/12/2013, 11:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

04/12/2013, 01:02

Despacho/Decisão - de Expediente

28/11/2013, 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2013, 10:55

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50274996520134040000/TRF

25/11/2013, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/11/2013, 11:14

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50274996520134040000/TRF

21/11/2013, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

15/11/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/11/2013, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/11/2013, 18:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/11/2013, 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2013, 16:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

31/10/2013, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/10/2013, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/10/2013, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

15/10/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2013, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2013, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2013, 09:34

Recebimento - TRF4 -> PRGUA01 Número: 50057907320114047006

26/09/2013, 15:04

Remessa Externa - PRGUA01 -> TRF4

19/04/2012, 18:54

Juntada - Íntegra do processo

04/04/2012, 00:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

15/12/2011, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 14:08

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

•29/01/2020, 16:19

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

•29/01/2020, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2019, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2019, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2019, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2019, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2019, 17:09

Todos os documentos(49)

SENTENÇA

•20/02/2026, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 14:08

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

•29/01/2020, 16:19

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

•29/01/2020, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2019, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2019, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2019, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2019, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2019, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2018, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2018, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2018, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2016, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2015, 17:14

OUTROS

•26/06/2015, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2015, 07:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2015, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2015, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2015, 09:37

DESPACHO

•18/09/2014, 18:41

DESPACHO

•22/08/2014, 17:03

DESPACHO

•11/07/2014, 15:59

DESPACHO

•03/07/2014, 18:34

DESPACHO

•17/06/2014, 10:55

PETIÇÃO

•15/04/2014, 15:14

DESPACHO

•06/03/2014, 11:24

PETIÇÃO

•04/12/2013, 11:46

DESPACHO

•28/11/2013, 13:30

DESPACHO

•05/11/2013, 18:23

PETIÇÃO

•16/10/2013, 16:38

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2012, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2012, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2012, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2012, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2012, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2012, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2012, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2012, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2012, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2012, 00:00

SENTENÇA

•04/04/2012, 00:00

SENTENÇA

•04/04/2012, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2012, 00:00