Cumprimento de sentença 5071319-67.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 102.158,81

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GERSON DOS SANTOS MELO

CPF

Autor

DENER MACEDO MELO

CPF

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VOGT DE OLIVEIRA

OAB/RS 097591·CPF·Representa: Autor

RUBEM VOGT DE OLIVEIRA

OAB/RS 016841·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SANTOS LANG

OAB/RS 051782·CPF·Representa: Réu

OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA

OAB/RS 081216·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL 010715·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RICARDO VOGT DE OLIVEIRA

OAB/RS 097591·CPF·Representa: Autor

RUBEM VOGT DE OLIVEIRA

OAB/RS 016841·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SANTOS LANG

OAB/RS 051782·CPF·Representa: Réu

OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA

OAB/RS 081216·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL 010715·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

03/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 19:22

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

09/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

06/06/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 13:30

Determinada a intimação

05/06/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 17:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2025, 17:38

Juntada de Petição

18/02/2025, 16:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/10/2024, 15:12

Juntada de certidão

24/10/2024, 15:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 15:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/10/2023, 10:32

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

03/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 19:22

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

09/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 18:10

06/06/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 13:30

Determinada a intimação

05/06/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 17:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2025, 17:38

Juntada de Petição

18/02/2025, 16:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/10/2024, 15:12

Juntada de certidão

24/10/2024, 15:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 15:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/10/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

23/10/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

06/10/2023, 21:45

Juntada de Petição

04/10/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119

02/10/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121

29/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

21/09/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 16:36

Decisão interlocutória

19/09/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112

06/08/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 18:21

Juntada de certidão

11/07/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107

29/06/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

15/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

31/05/2023, 01:02

Juntada de Petição

19/05/2023, 17:34

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para DF029190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR)

11/05/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 18:47

Determinada a intimação

18/04/2023, 08:44

Juntada de Petição

11/04/2023, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/02/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/02/2023, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

31/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/12/2022, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/12/2022, 19:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/11/2022, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 13:22

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50713196720194047100

23/11/2022, 16:16

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)

06/10/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERSON DOS SANTOS MELO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: RUBEM VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS016841) ADVOGADO: RICARDO VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS097591) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA (RÉU) ADVOGADO: OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA (OAB RS081216) ADVOGADO: LEANDRO SANTOS LANG (OAB RS051782) APELANTE: DENER MACEDO MELO (Sucessor) ADVOGADO: RICARDO VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS097591) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5071319-67.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 627) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERSON DOS SANTOS MELO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: RUBEM VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS016841) ADVOGADO: RICARDO VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS097591) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA (RÉU) ADVOGADO: OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA (OAB RS081216) ADVOGADO: LEANDRO SANTOS LANG (OAB RS051782) APELANTE: DENER MACEDO MELO (Sucessor) ADVOGADO: RICARDO VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS097591) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5071319-67.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 627) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

27/08/2020, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/08/2020, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/08/2020, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

01/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2020, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2020, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/07/2020, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/07/2020, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 03:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 67

29/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

23/06/2020, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/06/2020, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/06/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/06/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/06/2020, 14:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

17/06/2020, 01:10

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 522,21 em 2/6/2020 Número de referência: 688283

09/06/2020, 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 56

02/06/2020, 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57

25/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

18/05/2020, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/05/2020, 08:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:33

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

15/05/2020, 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2020, 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2020, 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2020, 09:01

Autos com Juiz para Sentença

14/05/2020, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/05/2020, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47

27/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

20/04/2020, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/04/2020, 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/04/2020, 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/04/2020, 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/04/2020, 08:00

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

17/04/2020, 08:00

Autos com Juiz para Sentença

12/03/2020, 10:32

Juntada de Petição

10/03/2020, 12:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

10/03/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

13/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

13/02/2020, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/02/2020, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/02/2020, 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

05/02/2020, 09:46

Determinada a intimação

03/02/2020, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2020, 17:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

30/01/2020, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/01/2020, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/01/2020, 20:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

08/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2019, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2019, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2019, 16:45

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

28/11/2019, 16:43

Juntada de Petição

26/11/2019, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/11/2019, 12:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

04/11/2019, 15:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

02/11/2019, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

28/10/2019, 13:49

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

25/10/2019, 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

23/10/2019, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/10/2019, 19:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2019, 15:43

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/10/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/10/2019, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/10/2019, 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2019, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA01F para RSPOA24S)

18/10/2019, 16:18

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

18/10/2019, 16:18

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

18/10/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2019, 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2019, 15:13

Distribuído por sorteio

16/10/2019, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 08:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2022, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 13:22

SENTENÇA

•15/05/2020, 09:01

SENTENÇA

•17/04/2020, 08:00

PETIÇÃO

•10/03/2020, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2020, 13:20

OUTROS

•26/11/2019, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2019, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2019, 14:24

OUTROS

•16/10/2019, 19:11