Cumprimento de sentença 5003343-06.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFaunaCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

JEFERSON JOSUE BRITO

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO

OAB/RS 042940·CPF·Representa: Autor

LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS

OAB/RS 103298·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO

OAB/RS 042940·CPF·Representa: Réu

LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS

OAB/RS 103298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 16:58

Documento (Certidão)

23/06/2025, 21:29

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:54

Execução frustrada

16/05/2025, 15:53

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 15:52

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 15:43

Mero expediente

07/04/2025, 18:53

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 18:47

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 18:41

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 17:40

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 14:17

Mero expediente

30/01/2025, 14:16

Todas as movimentações(91)

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 16:58

Documento (Certidão)

23/06/2025, 21:29

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:54

Execução frustrada

16/05/2025, 15:53

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 15:52

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 15:43

Mero expediente

07/04/2025, 18:53

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 18:47

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 18:41

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 17:40

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 14:17

Mero expediente

30/01/2025, 14:16

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 14:07

Documento (Certidão)

26/11/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 16:25

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2024, 18:03

Mero expediente

31/10/2024, 18:03

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 17:15

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 13:22

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2024, 23:55

Mero expediente

19/09/2024, 23:55

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 18:47

Mudança de Classe Processual

18/09/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 10:42

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:05

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:42

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:33

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 17:33

Ato ordinatório

11/04/2024, 17:33

Recebimento

10/04/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE APELANTE: JEFERSON JOSUE BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003343-06.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE APELANTE: JEFERSON JOSUE BRITO (RÉU) ADVOGADO: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) ADVOGADO: LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003343-06.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE APELANTE: JEFERSON JOSUE BRITO (RÉU) ADVOGADO: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) ADVOGADO: LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003343-06.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 126) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

13/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2022, 08:32

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 17:57

Confirmada

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 23:28

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2022, 17:13

Expedida/certificada

10/03/2022, 17:13

Conclusão (para julgamento)

28/01/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 11:42

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2021, 16:11

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 19:27

Confirmada

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2021, 20:23

Julgamento em Diligência

03/11/2021, 20:23

Conclusão (para julgamento)

23/08/2021, 11:52

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 15:04

Decurso de Prazo

27/07/2021, 01:04

Confirmada

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2021, 16:05

Documento (Certidão)

23/06/2021, 16:03

Mero expediente

21/06/2021, 18:53

Conclusão (para despacho)

09/06/2021, 15:16

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 10:59

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:19

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 00:38

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 17:00

Documento (Mandado)

16/03/2021, 17:57

Mandado

15/03/2021, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2021, 15:01

Sem descrição

09/03/2021, 18:57

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 17:00

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2020, 14:11

Documento (Carta)

20/11/2020, 21:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 12:50

Expedição de documento (Carta)

08/09/2020, 15:35

Sem descrição

28/08/2020, 15:06

Conclusão (para despacho)

28/08/2020, 14:42

Movimentação processual

28/08/2020, 14:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/08/2020, 18:32

Incompetência

27/08/2020, 16:43

Conclusão (para despacho)

27/08/2020, 16:42

Distribuição (dependência)

27/08/2020, 16:03

80

•09/11/2022, 00:00

•13/10/2022, 00:00