Apelação Cível 5003343-06.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFaunaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Rio Grande

Partes do Processo

JEFERSON JOSUE BRITO

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO

OAB/RS 042940·CPF·Representa: Autor

LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS

OAB/RS 103298·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO

OAB/RS 042940·CPF·Representa: Réu

LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS

OAB/RS 103298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2024, 17:33

Recebimento

10/04/2024, 14:00

Ato ordinatório

21/09/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2023, 16:21

Outras Decisões

15/09/2023, 12:37

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:30

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 17:21

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 16:55

Expedida/certificada

13/06/2023, 16:55

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

10/04/2024, 17:33

Recebimento

10/04/2024, 14:00

Ato ordinatório

21/09/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2023, 16:21

Outras Decisões

15/09/2023, 12:37

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:30

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 17:21

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 16:55

Expedida/certificada

13/06/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 13:17

Recurso Especial

01/06/2023, 11:02

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 03:09

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:01

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 15:46

Retificação de movimento

19/04/2023, 15:46

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 18:43

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2023, 17:10

Expedida/certificada

13/03/2023, 17:10

Remessa (outros motivos)

12/03/2023, 21:34

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 20:30

Sentença confirmada

07/02/2023, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE APELANTE: JEFERSON JOSUE BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003343-06.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 14:29

Expedida/Certificada

17/11/2022, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE APELANTE: JEFERSON JOSUE BRITO (RÉU) ADVOGADO: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) ADVOGADO: LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003343-06.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2022, 14:29

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 12:41

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 18:08

Documento (Outros documentos)

25/10/2022, 16:23

Sobrestado

25/10/2022, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE APELANTE: JEFERSON JOSUE BRITO (RÉU) ADVOGADO: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) ADVOGADO: LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003343-06.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 126) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

13/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 14:38

Confirmada

24/06/2022, 14:38

Expedida/certificada

14/06/2022, 17:20

Distribuição (sorteio)

14/06/2022, 08:32

80

•09/11/2022, 00:00

•13/10/2022, 00:00