Apelação Cível 5006749-17.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Tubarão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MINERACAO TECNOBLAST LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CARINE PERUCHI ALEXANDRE

OAB/SC 056493·CPF·Representa: Autor

JOSANE VALERIANO VIANA MENDES

OAB/SC 034997·CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI

OAB/SC 036161·CPF·Representa: Autor

CARINE PERUCHI ALEXANDRE

OAB/SC 056493·CPF·Representa: Réu

JOSANE VALERIANO VIANA MENDES

OAB/SC 034997·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARINE PERUCHI ALEXANDRE

OAB/SC 056493·CPF·Representa: Autor

JOSANE VALERIANO VIANA MENDES

OAB/SC 034997·CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI

OAB/SC 036161·CPF·Representa: Autor

CARINE PERUCHI ALEXANDRE

OAB/SC 056493·CPF·Representa: Réu

JOSANE VALERIANO VIANA MENDES

OAB/SC 034997·CPF·Representa: Réu

MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI

OAB/SC 036161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 17:06

Recebimento

16/10/2023, 15:42

Comunicação eletrônica

25/07/2023, 16:54

Comunicação eletrônica

14/07/2023, 11:53

Comunicação eletrônica

15/06/2023, 19:22

Comunicação eletrônica

15/06/2023, 17:16

Comunicação eletrônica

15/06/2023, 17:12

Comunicação eletrônica

15/06/2023, 16:57

Comunicação eletrônica

15/06/2023, 16:33

Ato ordinatório

12/06/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2023, 16:42

Outras Decisões

09/06/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:22

Expedida/certificada

05/06/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:02

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

16/10/2023, 17:06

Recebimento

16/10/2023, 15:42

Comunicação eletrônica

25/07/2023, 16:54

Comunicação eletrônica

14/07/2023, 11:53

Comunicação eletrônica

15/06/2023, 19:22

Documentos

•13/10/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

15/06/2023, 17:16

Comunicação eletrônica

15/06/2023, 17:12

Comunicação eletrônica

15/06/2023, 16:57

Comunicação eletrônica

15/06/2023, 16:33

Ato ordinatório

12/06/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2023, 16:42

Outras Decisões

09/06/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:22

Expedida/certificada

05/06/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:02

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:26

Expedida/certificada

04/05/2023, 11:02

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:53

Recurso Especial

03/05/2023, 22:25

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:46

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 18:37

Comunicação eletrônica

14/02/2023, 15:25

Decurso de Prazo

25/01/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 18:03

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 19:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 15:40

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:31

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:30

Para julgamento de mérito

09/12/2022, 10:19

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 19:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:59

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:16

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2022, 18:08

Documento (Acórdão)

26/10/2022, 18:08

Documento (Outros documentos)

25/10/2022, 16:11

Sentença confirmada em parte

25/10/2022, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MINERACAO TECNOBLAST LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CARINE PERUCHI ALEXANDRE (OAB SC056493) ADVOGADO: MICHELE MARQUES SILVA (OAB SC036161) ADVOGADO: JOSANE VALERIANO VIANA (OAB SC034997) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006749-17.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 115) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

13/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2022, 14:16

Distribuição (sorteio)

02/06/2022, 12:13