Execução Fiscal 5000515-24.2018.4.04.7128 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA

Reu

Advogados / Representantes

AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI

OAB/RS 006509·CPF·Representa: Autor

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

OAB/RS 046860·CPF·Representa: Autor

AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI

OAB/RS 006509·CPF·Representa: Réu

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

OAB/RS 046860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:33

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:17

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:03

Por decisão judicial

01/09/2023, 18:38

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:53

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 11:14

Decurso de Prazo

26/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:59

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Confirmada

29/03/2023, 11:24

Expedida/certificada

22/03/2023, 18:42

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:25

Recebimento

07/12/2022, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR: LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR: RAQUEL ZORZI PROCURADOR: ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO: LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000515-24.2018.4.04.7128/RS (Pauta: 146) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

13/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(43)

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:33

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:17

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:03

Por decisão judicial

01/09/2023, 18:38

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Documentos

•13/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:53

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 11:14

Decurso de Prazo

26/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:59

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Confirmada

29/03/2023, 11:24

Expedida/certificada

22/03/2023, 18:42

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:25

Recebimento

07/12/2022, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR: LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR: RAQUEL ZORZI PROCURADOR: ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO: LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000515-24.2018.4.04.7128/RS (Pauta: 146) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

13/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR: LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR: RAQUEL ZORZI PROCURADOR: ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de outubro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000515-24.2018.4.04.7128/RS (Pauta: 1419) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2019, 16:41

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 16:14

Confirmada

09/10/2019, 18:20

Expedida/certificada

30/09/2019, 14:06

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 11:08

Documento (Outros documentos)

28/09/2019, 08:46

Confirmada

16/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2019, 18:22

Conclusão (para julgamento)

06/08/2019, 17:43

Mero expediente

06/08/2019, 16:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 17:42

Conclusão (para decisão)

11/03/2019, 13:53

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 10:54

Confirmada

24/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2019, 14:21

Petição (Petição (outras))

14/01/2019, 10:27

Documento (Carta)

20/11/2018, 19:31

Expedição de documento (Carta)

06/11/2018, 11:01

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 13:45

Confirmada

03/08/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

31/07/2018, 08:45

Mero expediente

25/07/2018, 11:17

Conclusão (para decisão)

24/07/2018, 21:08

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/07/2018, 17:54

Expedida/certificada

24/07/2018, 15:43

Conclusão (para decisão)

23/07/2018, 21:48

Distribuição (sorteio)

23/07/2018, 16:21

80

•25/10/2021, 00:00