Apelação Cível 5000515-24.2018.4.04.7128 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA

Reu

Advogados / Representantes

AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI

OAB/RS 006509·CPF·Representa: Autor

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

OAB/RS 046860·CPF·Representa: Autor

AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI

OAB/RS 006509·CPF·Representa: Réu

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

OAB/RS 046860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2022, 17:12

Trânsito em julgado

07/12/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 15:53

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:15

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:59

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:16

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Confirmada

02/11/2022, 17:05

Expedida/certificada

26/10/2022, 17:54

Documento (Acórdão)

26/10/2022, 17:54

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/10/2022, 12:08

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

07/12/2022, 17:12

Trânsito em julgado

07/12/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 15:53

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:15

Documentos

•13/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:59

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:16

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Confirmada

02/11/2022, 17:05

Expedida/certificada

26/10/2022, 17:54

Documento (Acórdão)

26/10/2022, 17:54

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/10/2022, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR: LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR: RAQUEL ZORZI PROCURADOR: ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO: LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000515-24.2018.4.04.7128/RS (Pauta: 146) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

13/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2022, 14:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 12:02

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 20:31

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 17:22

Confirmada

03/02/2022, 14:41

Expedida/certificada

28/01/2022, 14:17

Remessa (outros motivos)

27/01/2022, 19:16

Conclusão (para decisão)

16/12/2021, 14:33

Decurso de Prazo

16/12/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 08:51

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Confirmada

23/11/2021, 15:08

Expedida/certificada

17/11/2021, 21:41

Remessa (outros motivos)

17/11/2021, 11:25

Sentença confirmada

16/11/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 19:34

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR: LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR: RAQUEL ZORZI PROCURADOR: ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de outubro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000515-24.2018.4.04.7128/RS (Pauta: 1419) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2021, 16:54

Distribuição (sorteio)

25/10/2019, 16:41

80

•25/10/2021, 00:00