Apelação Cível 5010907-18.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRessarcimento do SUSApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Brusque 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Brusque 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 12:35

Trânsito em julgado

14/06/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 23:35

Decurso de Prazo

05/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:41

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 21:47

Confirmada

19/04/2023, 21:47

Confirmada

18/04/2023, 18:02

Expedida/certificada

18/04/2023, 11:35

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:07

Recurso Especial

14/04/2023, 15:12

Conclusão (para decisão)

18/03/2023, 03:11

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:35

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

14/06/2023, 12:35

Trânsito em julgado

14/06/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 23:35

Decurso de Prazo

05/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:41

Documentos

•13/10/2022, 00:00

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 21:47

Confirmada

19/04/2023, 21:47

Confirmada

18/04/2023, 18:02

Expedida/certificada

18/04/2023, 11:35

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:07

Recurso Especial

14/04/2023, 15:12

Conclusão (para decisão)

18/03/2023, 03:11

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:35

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 20:10

Confirmada

31/01/2023, 20:52

Expedida/certificada

31/01/2023, 18:01

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 02:03

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:42

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:15

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 11:42

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 13:37

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 15:51

Confirmada

28/10/2022, 15:51

Confirmada

25/10/2022, 19:19

Expedida/certificada

25/10/2022, 15:32

Expedida/certificada

25/10/2022, 15:32

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 13:40

Sentença confirmada

25/10/2022, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (AUTOR) PROCURADOR: ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010907-18.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 312) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

13/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2022, 14:16

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/06/2022, 18:00

Decurso de Prazo

03/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 14:01

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Confirmada

20/04/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 18:35

Expedida/certificada

18/04/2022, 13:48

Expedida/certificada

18/04/2022, 13:48

Expedida/certificada

18/04/2022, 13:48

Remessa (outros motivos)

12/04/2022, 18:13

Declinada a competência

11/04/2022, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (AUTOR) PROCURADOR: ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010907-18.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1088) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (AUTOR) PROCURADOR: ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010907-18.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1088) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2022, 17:24

Distribuição (sorteio)

10/03/2022, 19:32

80

•23/03/2022, 00:00

•23/03/2022, 00:00