Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/10/2024, 14:31
Conclusão (para julgamento)
11/10/2024, 18:14
Decurso de Prazo
08/10/2024, 01:15
Confirmada
30/09/2024, 11:04
Expedida/certificada
25/09/2024, 17:45
Paga
24/09/2024, 11:51
Por decisão judicial
13/07/2023, 12:16
Decurso de Prazo
11/07/2023, 01:09
Confirmada
03/07/2023, 11:25
Expedida/certificada
29/06/2023, 12:06
Paga
22/06/2023, 12:21
Por decisão judicial
05/06/2023, 11:44
Enviada ao Tribunal
01/06/2023, 09:42
Enviada ao Tribunal
01/06/2023, 09:42
Documento (Certidão)
30/05/2023, 14:36
Decurso de Prazo
30/05/2023, 01:06
Confirmada
15/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 17:06
Confirmada
15/05/2023, 06:16
Documento (Outros documentos)
05/05/2023, 16:44
Mudança de Classe Processual
27/04/2023, 09:54
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 09:08
Documento (Certidão)
25/04/2023, 17:59
Confirmada
24/04/2023, 10:23
Expedida/certificada
17/04/2023, 12:37
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 11:44
Confirmada
24/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/03/2023, 09:43
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 08:42
Confirmada
13/03/2023, 08:04
Expedida/certificada
03/03/2023, 09:24
Ato ordinatório
03/03/2023, 09:24
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 17:48
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 14:25
Documento (Certidão)
20/12/2022, 18:06
Documento (Certidão)
19/12/2022, 19:43
Documento (Certidão)
06/12/2022, 17:33
Confirmada
04/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
24/11/2022, 12:37
Mero expediente
24/11/2022, 12:37
Conclusão (para despacho)
17/11/2022, 13:28
Trânsito em julgado
15/11/2022, 16:56
Recebimento
11/11/2022, 19:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ALBERTO DE SENA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO: KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI (OAB RS101814) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000774-08.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
14/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ALBERTO DE SENA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO: KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI (OAB RS101814)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000774-08.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 569) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
25/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ALBERTO DE SENA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2021. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000774-08.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
25/11/2021, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/08/2017, 13:01
Petição (Petição (outras))
03/08/2017, 21:42
Confirmada
27/07/2017, 23:59
Expedida/certificada
17/07/2017, 12:59
Petição (Petição (outras))
17/07/2017, 12:10
Confirmada
23/06/2017, 23:59
Confirmada
23/06/2017, 10:04
Expedida/certificada
13/06/2017, 14:40
Petição (Petição (outras))
30/05/2017, 17:27
Conclusão (para julgamento)
11/04/2017, 15:50
Decurso de Prazo
11/04/2017, 01:06
Confirmada
17/03/2017, 15:07
Expedida/certificada
10/03/2017, 16:16
Mero expediente
10/03/2017, 16:15
Conclusão (para decisão)
02/03/2017, 14:17
Petição (Petição (outras))
01/03/2017, 18:46
Confirmada
10/02/2017, 11:50
Expedida/certificada
06/02/2017, 18:05
Ato ordinatório
06/02/2017, 18:04
Petição (Petição (outras))
06/02/2017, 17:40
Documento (Certidão)
02/02/2017, 22:28
Confirmada
09/12/2016, 11:34
Expedida/certificada
30/11/2016, 15:07
Ato ordinatório
30/11/2016, 15:07
Petição (Petição (outras))
29/11/2016, 19:08
Confirmada
04/11/2016, 14:52
Expedida/certificada
27/10/2016, 15:12
Mero expediente
27/10/2016, 15:12
Conclusão (para decisão)
29/09/2016, 14:05
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)