Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JACSON TEOFILO BRINKER (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015460-64.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JACSON TEOFILO BRINKER (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015460-64.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
14/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
13/10/2022, 15:20
Conclusão (para decisão)
26/09/2022, 16:26
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 15:48
Expedida/certificada
23/09/2022, 08:29
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 14:40
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 14:51
Confirmada
29/08/2022, 14:00
Expedida/certificada
29/08/2022, 13:57
Expedida/certificada
29/08/2022, 13:57
Remessa (outros motivos)
25/08/2022, 14:15
Negação de Seguimento
25/08/2022, 14:05
Conclusão (para decisão)
23/08/2022, 16:06
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 13:50
Expedida/certificada
22/08/2022, 16:55
Remessa (outros motivos)
22/08/2022, 12:52
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 16:43
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 07:28
Confirmada
28/07/2022, 11:10
Expedida/certificada
27/07/2022, 16:07
Expedida/certificada
27/07/2022, 16:07
Remessa (outros motivos)
26/07/2022, 22:20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/07/2022, 16:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JACSON TEOFILO BRINKER (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015460-64.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
08/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
06/07/2022, 18:51
Conclusão (para despacho)
03/05/2022, 17:40
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 14:22
Expedida/certificada
25/04/2022, 15:36
Remessa (outros motivos)
25/04/2022, 13:29
Conclusão (para decisão)
22/04/2022, 11:18
Petição (Petição (outras))
20/04/2022, 17:25
Confirmada
12/04/2022, 15:38
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 10:20
Expedida/certificada
05/04/2022, 15:58
Expedida/certificada
05/04/2022, 15:58
Remessa (outros motivos)
05/04/2022, 14:36
Conclusão (para julgamento)
04/04/2022, 20:14
Remessa (outros motivos)
04/04/2022, 16:22
Sentença confirmada
29/03/2022, 16:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JACSON TEOFILO BRINKER (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015460-64.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
11/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JACSON TEOFILO BRINKER (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015460-64.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES