Recurso Especial 5002764-46.2011.4.04.7207 - TRF4

Recurso Especial 5002764-46.2011.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/09/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506993/2025

04/06/2025, 12:21

Protocolizada Petição 506993/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025, 12:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 343853/2025 - EDcl no AgInt no

03/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343853 - EDcl no AgInt no REsp 2029312 - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025, 20:30

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00343853/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2029312/SC

28/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

16/05/2025, 07:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

13/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:03

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00343853/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2029312/SC

09/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

28/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 365263/2025

28/04/2025, 12:31

Protocolizada Petição 365263/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025, 12:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 02/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506993/2025

Protocolizada Petição 506993/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 343853/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343853 - EDcl no AgInt no REsp 2029312 - Publicação prevista para 03/06/2025

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00343853/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2029312/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00343853/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2029312/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 365263/2025

Protocolizada Petição 365263/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025

Todas as movimentações(53)

Todos os documentos(41)