Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: FABIO ANDRE ZANELLA ADVOGADO(A): RAQUEL WIEBBELLING (OAB RS063882) ADVOGADO(A): TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER (OAB RS089771) ADVOGADO(A): DENISE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS042117) ADVOGADO(A): CAROLINE BACH DAMASIO (OAB RS080780) ADVOGADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB RS055250) ADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS083180) ADVOGADO(A): Gisela Castro da Silva (OAB RS079033) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058313-71.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
31/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
30/05/2023, 13:50
Conclusão (para decisão)
26/05/2023, 16:56
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 16:26
Confirmada
19/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 14:24
Expedida/certificada
09/05/2023, 18:46
Expedida/certificada
09/05/2023, 18:46
Remessa (outros motivos)
09/05/2023, 18:16
Documento (Acórdão)
09/05/2023, 17:29
Sentença desconstituída
09/05/2023, 13:05
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 14:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: FABIO ANDRE ZANELLA ADVOGADO(A): RAQUEL WIEBBELLING (OAB RS063882) ADVOGADO(A): TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER (OAB RS089771) ADVOGADO(A): DENISE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS042117) ADVOGADO(A): CAROLINE BACH DAMASIO (OAB RS080780) ADVOGADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB RS055250) ADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS083180) ADVOGADO(A): Gisela Castro da Silva (OAB RS079033) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058313-71.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
26/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/04/2023, 16:24
Retirada de pauta
05/12/2022, 18:19
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 16:34
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:29
Confirmada
01/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 07:54
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 07:53
Expedida/certificada
21/11/2022, 14:57
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 08:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: FABIO ANDRE ZANELLA ADVOGADO(A): RAQUEL WIEBBELLING (OAB RS063882) ADVOGADO(A): TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER (OAB RS089771) ADVOGADO(A): DENISE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS042117) ADVOGADO(A): ROSANE DE FATIMA REMPEL (OAB RS049884) ADVOGADO(A): CAROLINE BACH DAMASIO (OAB RS080780) ADVOGADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB RS055250) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058313-71.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
21/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/11/2022, 15:18
Retirada de pauta
17/10/2022, 15:25
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 14:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: FABIO ANDRE ZANELLA ADVOGADO: RAQUEL WIEBBELLING (OAB RS063882) ADVOGADO: TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER (OAB RS089771) ADVOGADO: DENISE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS042117) ADVOGADO: ROSANE DE FATIMA REMPEL (OAB RS049884) ADVOGADO: CAROLINE BACH DAMASIO (OAB RS080780) ADVOGADO: RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB RS055250) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058313-71.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: FABIO ANDRE ZANELLA ADVOGADO: RAQUEL WIEBBELLING (OAB RS063882) ADVOGADO: TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER (OAB RS089771) ADVOGADO: DENISE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS042117) ADVOGADO: ROSANE DE FATIMA REMPEL (OAB RS049884) ADVOGADO: CAROLINE BACH DAMASIO (OAB RS080780) ADVOGADO: RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB RS055250) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058313-71.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER