Apelação Cível 5001223-35.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 4ª VF de Criciúma 1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 4ª Vara Federal de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA

Autor

FERNANDO RECH

Reu

Advogados / Representantes

CYNTHIA DA ROSA MELIM

OAB/SC 013056·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RECH

OAB/SC 022576·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON MÁRIO SANTANA

OAB/SC 020171·CPF·Representa: Autor

CYNTHIA DA ROSA MELIM

OAB/SC 013056·CPF·Representa: Réu

FERNANDO RECH

OAB/SC 022576·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CYNTHIA DA ROSA MELIM

OAB/SC 013056·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RECH

OAB/SC 022576·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON MÁRIO SANTANA

OAB/SC 020171·CPF·Representa: Autor

CYNTHIA DA ROSA MELIM

OAB/SC 013056·CPF·Representa: Réu

FERNANDO RECH

OAB/SC 022576·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON MÁRIO SANTANA

OAB/SC 020171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/05/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 21:31

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 08:42

Expedida/certificada

27/03/2023, 08:41

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 15:29

Outras Decisões

24/03/2023, 14:56

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 03:08

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:01

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 16:26

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:46

Todas as movimentações(49)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/05/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 21:31

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 08:42

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2023, 08:41

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 15:29

Outras Decisões

24/03/2023, 14:56

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 03:08

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:01

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 16:26

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:46

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:20

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 10:19

Confirmada

10/11/2022, 10:19

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:56

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:56

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 18:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/11/2022, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR: JEFFERSON MÁRIO SANTANA PROCURADOR: CYNTHIA DA ROSA MELIM APELADO: FERNANDO RECH (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO RECH (OAB SC022576) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001223-35.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 255) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 14:09

Conclusão (para decisão)

26/09/2022, 16:22

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 14:57

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Confirmada

31/08/2022, 15:58

Expedida/certificada

30/08/2022, 18:25

Expedida/certificada

30/08/2022, 18:25

Remessa (outros motivos)

30/08/2022, 18:09

Documento (Acórdão)

30/08/2022, 18:09

Sentença confirmada

30/08/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR: JEFFERSON MÁRIO SANTANA PROCURADOR: CYNTHIA DA ROSA MELIM APELADO: FERNANDO RECH (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO RECH (OAB SC022576) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001223-35.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/08/2022, 14:29

Inclusão em pauta

05/08/2022, 14:29

Retirada de pauta

25/05/2022, 09:15

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR: JEFFERSON MÁRIO SANTANA PROCURADOR: CYNTHIA DA ROSA MELIM APELADO: FERNANDO RECH (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO RECH (OAB SC022576) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001223-35.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 799) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR: JEFFERSON MÁRIO SANTANA PROCURADOR: CYNTHIA DA ROSA MELIM APELADO: FERNANDO RECH (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO RECH (OAB SC022576) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001223-35.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 799) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

19/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/05/2022, 16:55

Distribuição (prevenção)

25/03/2022, 16:13

80

•08/08/2022, 00:00

•19/05/2022, 00:00

•19/05/2022, 00:00