Procedimento Comum Cível 5017606-03.2012.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 10:54

Confirmada

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2025, 14:19

Expedida/certificada

16/04/2025, 14:19

Mero expediente

16/04/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 13:04

Recebimento

18/03/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDEPE FUNDACAO UNIVERSITARIA P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA ADVOGADO(A): LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) ADVOGADO(A): MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017606-03.2012.4.04.7108/RS (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDEPE FUNDACAO UNIVERSITARIA P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA ADVOGADO(A): LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) ADVOGADO(A): MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017606-03.2012.4.04.7108/RS (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDEPE FUNDACAO UNIVERSITARIA P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA ADVOGADO(A): LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) ADVOGADO(A): MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017606-03.2012.4.04.7108/RS (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDEPE FUNDACAO UNIVERSITARIA P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA ADVOGADO(A): LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) ADVOGADO(A): MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017606-03.2012.4.04.7108/RS (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDEPE FUNDACAO UNIVERSITARIA P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA ADVOGADO: LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) ADVOGADO: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017606-03.2012.4.04.7108/RS (Pauta: 350) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2014, 16:53

Documentos

•15/05/2023, 00:00