Apelação Cível 5017606-03.2012.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEntidades Sem Fins LucrativosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

FUNDEPE FUNDACAO UNIVERSITARIA P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576·CPF·Representa: Autor

MARCELO BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 066607·CPF·Representa: Autor

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576·CPF·Representa: Réu

MARCELO BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 066607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2025, 16:38

Recebimento

18/03/2025, 12:38

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 09:34

Expedida/certificada

30/10/2024, 08:10

Expedida/certificada

30/10/2024, 08:09

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 19:42

Outras Decisões

29/10/2024, 19:22

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 15:13

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 18:29

Recebimento

07/10/2024, 15:19

Recebimento

07/10/2024, 11:32

Ato ordinatório

24/10/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2023, 15:02

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

18/03/2025, 16:38

Recebimento

18/03/2025, 12:38

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 09:34

Documentos

•15/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2024, 08:10

Expedida/certificada

30/10/2024, 08:09

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 19:42

Outras Decisões

29/10/2024, 19:22

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 15:13

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 18:29

Recebimento

07/10/2024, 15:19

Recebimento

07/10/2024, 11:32

Ato ordinatório

24/10/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 10:53

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 09:55

Expedida/certificada

09/10/2023, 14:40

Expedida/certificada

09/10/2023, 14:39

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 03:35

Negação de Seguimento

06/10/2023, 03:20

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 10:06

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 11:05

Expedida/certificada

21/08/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:39

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 07:55

Expedida/certificada

01/08/2023, 12:35

Expedida/certificada

01/08/2023, 12:35

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 01:25

Negação de Seguimento

26/07/2023, 01:21

Conclusão (para decisão)

28/06/2023, 17:52

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:40

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 22:21

Expedida/certificada

02/06/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 07:19

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 07:19

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/06/2023, 16:34

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/06/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDEPE FUNDACAO UNIVERSITARIA P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA ADVOGADO(A): LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) ADVOGADO(A): MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017606-03.2012.4.04.7108/RS (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDEPE FUNDACAO UNIVERSITARIA P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA ADVOGADO(A): LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) ADVOGADO(A): MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017606-03.2012.4.04.7108/RS (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:00

Confirmada

04/05/2023, 10:00

Expedida/certificada

03/05/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:54

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 18:32

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:53

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:18

Improcedência

13/04/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDEPE FUNDACAO UNIVERSITARIA P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA ADVOGADO(A): LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) ADVOGADO(A): MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017606-03.2012.4.04.7108/RS (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDEPE FUNDACAO UNIVERSITARIA P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA ADVOGADO(A): LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) ADVOGADO(A): MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017606-03.2012.4.04.7108/RS (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 14:55

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 09:43

Expedida/certificada

27/02/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 10:19

Confirmada

28/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 14:29

Expedida/certificada

18/01/2023, 12:38

Expedida/certificada

18/01/2023, 12:38

Remessa (outros motivos)

12/01/2023, 15:13

Negação de Seguimento

12/01/2023, 14:26

Negação de Seguimento

12/01/2023, 14:26

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 19:31

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 17:56

Expedida/certificada

05/12/2022, 11:19

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 14:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 18:55

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:54

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:54

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:52

Sentença confirmada

26/10/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDEPE FUNDACAO UNIVERSITARIA P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA ADVOGADO: LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) ADVOGADO: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017606-03.2012.4.04.7108/RS (Pauta: 350) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2021, 14:46

Remessa

16/03/2020, 14:12

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 10:56

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 15:06

Confirmada

11/03/2020, 15:06

Por decisão judicial

10/03/2020, 17:03

Expedida/certificada

10/03/2020, 17:03

Remessa

10/03/2020, 16:58

Retirada de pauta

10/03/2020, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2020, 00:30

Expedida/certificada

06/03/2020, 16:18

Distribuição (prevenção)

03/10/2014, 16:53

80

•15/05/2023, 00:00

•22/03/2023, 00:00

•22/03/2023, 00:00

•17/10/2022, 00:00