Apelação / Remessa Necessária 5005829-88.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

MARGARETE TERESINHA DA FRE POSTINGHER

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA AUDIBERT

OAB/RS 068003·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA AUDIBERT

OAB/RS 068003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2022, 17:04

Trânsito em julgado

03/11/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 14:07

Confirmada

31/10/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 18:52

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 16:28

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:24

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:24

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:24

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:51

Sentença desconstituída

26/10/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARGARETE TERESINHA DA FRE POSTINGHER (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRESSA AUDIBERT (OAB RS068003) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005829-88.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 409) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

25/11/2021, 13:13

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

03/11/2022, 17:04

Trânsito em julgado

03/11/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 14:07

Confirmada

31/10/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 18:52

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 16:28

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:24

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:24

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:24

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:51

Sentença desconstituída

26/10/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARGARETE TERESINHA DA FRE POSTINGHER (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRESSA AUDIBERT (OAB RS068003) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005829-88.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 409) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

25/11/2021, 13:13

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 18:50

Expedida/certificada

23/11/2021, 18:19

Remessa (outros motivos)

23/11/2021, 18:13

Distribuição (sorteio)

23/11/2021, 14:43