Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002135-17.2016.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Super SIMPLESCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

MEGA DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO AIRTON TRENTINI

OAB/SC 036917·CPF·Representa: Autor

JOAO AIRTON TRENTINI

OAB/SC 036917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/08/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 06:16

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:33

Paga

25/07/2023, 12:38

Paga

25/07/2023, 12:38

Enviada ao Tribunal

29/06/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

29/06/2023, 09:50

Documento (Certidão)

24/06/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:07

Confirmada

31/05/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 06:52

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 15:08

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

11/08/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 06:16

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:33

Paga

25/07/2023, 12:38

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Paga

25/07/2023, 12:38

Enviada ao Tribunal

29/06/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

29/06/2023, 09:50

Documento (Certidão)

24/06/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:07

Confirmada

31/05/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 06:52

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 15:08

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 17:58

Ato ordinatório

08/05/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 08:16

Documento (Certidão)

18/04/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:57

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2023, 11:09

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 10:50

Expedida/certificada

20/03/2023, 17:47

Outras Decisões

20/03/2023, 17:47

Documento (Certidão)

20/03/2023, 17:41

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 18:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 10:37

Confirmada

07/03/2023, 10:36

Expedida/certificada

06/03/2023, 16:31

Retificação de movimento

06/03/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 05:30

Expedida/certificada

08/02/2023, 15:25

Mero expediente

08/02/2023, 15:25

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

21/01/2023, 13:00

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2023, 15:40

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:39

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 17:09

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:25

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:48

Mudança de Classe Processual

24/11/2022, 12:46

Outras Decisões

22/11/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 08:29

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 06:38

Recebimento

04/11/2022, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEGA DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: JOAO AIRTON TRENTINI (OAB SC036917) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002135-17.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 663) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEGA DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: JOAO AIRTON TRENTINI (OAB SC036917) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002135-17.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 761) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

27/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEGA DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: JOAO AIRTON TRENTINI (OAB SC036917) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002135-17.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 929) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

25/03/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2016, 15:54

Petição (Petição (outras))

28/11/2016, 09:08

Expedida/certificada

22/11/2016, 17:57

Petição (Petição (outras))

20/11/2016, 23:35

Petição (Petição (outras))

20/11/2016, 23:18

Confirmada

23/10/2016, 23:59

Documento (Outros documentos)

18/10/2016, 08:45

Expedida/certificada

13/10/2016, 18:56

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 16:03

Confirmada

30/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2016, 16:34

Procedência em Parte

20/09/2016, 16:34

Conclusão (para julgamento)

29/08/2016, 16:42

Petição (Petição (outras))

22/08/2016, 18:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2016, 14:09

Confirmada

18/08/2016, 14:08

Expedida/certificada

16/08/2016, 14:42

Expedida/certificada

16/08/2016, 14:42

Petição (Petição (outras))

04/08/2016, 15:20

Documento (Mandado)

26/07/2016, 17:49

Mandado

22/07/2016, 16:56

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2016, 17:36

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2016, 14:10

Mero expediente

30/06/2016, 13:15

Conclusão (para decisão)

22/06/2016, 14:50

Petição (Petição (outras))

22/06/2016, 07:01

Confirmada

17/06/2016, 11:05

Expedida/certificada

13/06/2016, 18:01

Petição (Petição (outras))

13/06/2016, 17:34

Decurso de Prazo

08/06/2016, 01:04

Confirmada

30/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2016, 13:56

Determinação de Diligência

19/05/2016, 18:09

Conclusão (para julgamento)

06/05/2016, 13:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2016, 17:12

Expedida/certificada

25/04/2016, 13:03

Petição (Petição (outras))

22/04/2016, 18:31

Petição (Petição (outras))

11/04/2016, 16:06

Petição (Petição (outras))

11/04/2016, 15:25

Confirmada

26/03/2016, 23:59

Documento (Certidão)

18/03/2016, 16:01

Expedida/certificada

16/03/2016, 12:36

Petição (Petição (outras))

16/03/2016, 11:45

Expedida/certificada

11/03/2016, 10:11

Conclusão (para decisão)

10/03/2016, 16:44

Petição (Petição (outras))

10/03/2016, 15:17

Confirmada

10/03/2016, 11:30

Confirmada

04/03/2016, 23:59

Confirmada

04/03/2016, 17:02

Comunicação eletrônica

29/02/2016, 16:39

Confirmada

29/02/2016, 16:17

Petição (Petição (outras))

24/02/2016, 23:19

Documento (Outros documentos)

24/02/2016, 08:45

Expedida/Certificada

23/02/2016, 12:14

Expedida/certificada

23/02/2016, 12:14

Expedida/certificada

23/02/2016, 12:13

Antecipação de tutela

23/02/2016, 11:16

Conclusão (para decisão)

19/02/2016, 16:29

Distribuição (sorteio)

19/02/2016, 16:27

80

•27/08/2021, 00:00

•25/03/2021, 00:00