Apelação Cível 5009848-49.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-MaternidadeApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Tubarão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

TARCÍSIO DE MEDEIROS

OAB/SC 017563·CPF·Representa: Autor

TARCÍSIO DE MEDEIROS

OAB/SC 017563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 18:37

Recebimento

16/11/2023, 15:37

Ato ordinatório

19/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 22:33

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:48

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:12

Confirmada

24/04/2023, 11:12

Expedida/certificada

20/04/2023, 07:57

Expedida/certificada

20/04/2023, 07:57

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 17:47

Recurso especial

19/04/2023, 17:46

Conclusão (para decisão)

05/04/2023, 17:39

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 18:37

Recebimento

16/11/2023, 15:37

Ato ordinatório

19/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 22:33

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:48

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:12

Confirmada

24/04/2023, 11:12

Expedida/certificada

20/04/2023, 07:57

Expedida/certificada

20/04/2023, 07:57

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 17:47

Recurso especial

19/04/2023, 17:46

Conclusão (para decisão)

05/04/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:28

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 19:00

Confirmada

07/03/2023, 19:00

Expedida/certificada

07/03/2023, 13:44

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 18:42

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 20:46

Confirmada

27/02/2023, 20:46

Petição (Petição (outras))

25/02/2023, 22:26

Confirmada

25/02/2023, 22:26

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:30

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:30

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:30

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:25

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 16:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2023, 16:14

Documento (Certidão)

30/01/2023, 14:04

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:33

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 11:29

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:29

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 09:29

Confirmada

22/11/2022, 09:29

Expedida/certificada

21/11/2022, 12:18

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 22:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 15:18

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 17:12

Confirmada

28/10/2022, 17:12

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:18

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:18

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:18

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:56

Sentença confirmada

26/10/2022, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: TARCISIO DE MEDEIROS (OAB SC017563) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009848-49.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 627) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Distribuição (prevenção)

05/10/2022, 12:40