Embargos à Execução 5003082-16.2017.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2017

Valor da Causa

R$ 188.568,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

MAGNOS ROBERTO RODRIGUES - ME

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MAROZO ORTIGARA

OAB/SC 017943·CPF·Representa: Autor

PRISCILA DUARTE SILVA

CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

14/02/2025, 15:03

Baixa Definitiva

14/07/2022, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

09/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/06/2022, 01:01

Juntada de Petição

30/05/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 08/04/2022 18:29:30)

26/04/2022, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/03/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

06/03/2022, 23:59

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição

14/02/2025, 15:03

Baixa Definitiva

14/07/2022, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

09/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 15:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/06/2022, 01:01

Juntada de Petição

30/05/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 08/04/2022 18:29:30)

26/04/2022, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/03/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 16:43

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50030821620174047208

18/02/2022, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGNOS ROBERTO RODRIGUES - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: FRANCISCO MAROZO ORTIGARA (OAB SC017943) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003082-16.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 539) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

21/01/2022, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018878-81.2016.4.04.7208/SC - ref. ao(s) evento(s): 87

24/06/2020, 17:37

Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

26/02/2020, 14:17

Juntada - Peças Digitalizadas

26/02/2020, 14:15

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

26/02/2020, 14:07

Baixa Definitiva

03/02/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/01/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

13/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 13:22

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 13:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

30/11/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/11/2019, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45

22/11/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 08:09

Recebimento - TRF4 -> SCITA02 Número: 50030821620174047208

15/10/2019, 02:08

Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

11/06/2018, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/06/2018, 20:07

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº 638, de 7 de maio de 2018 - Inspeção Ordinária de 2018

15/05/2018, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

09/05/2018, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/04/2018, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/04/2018, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/04/2018, 21:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

01/04/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

22/03/2018, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/03/2018, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/03/2018, 15:55

Autos com Juiz para Sentença

09/02/2018, 14:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

30/01/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

04/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/11/2017, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/11/2017, 21:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

14/10/2017, 23:59

Ato Ordinatório

04/10/2017, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2017, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/10/2017, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

10/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/08/2017, 12:07

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

31/08/2017, 00:34

Autos com Juiz para Sentença

12/06/2017, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/06/2017, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

02/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2017, 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10

09/05/2017, 20:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 do Provimento nº 17, de 02.04.2013, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região.

05/05/2017, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

04/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2017, 17:34

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

24/04/2017, 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2017, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/04/2017, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

08/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/03/2017, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/03/2017, 14:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/03/2017, 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/03/2017, 10:12

Distribuído por dependência - Número: 50188788120164047208

27/03/2017, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 17:37

DECISÃO

•26/02/2020, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2019, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 08:09

SENTENÇA

•22/03/2018, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2017, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2017, 00:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2017, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2017, 14:50