Apelação Cível 5003082-16.2017.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2018

Valor da Causa

R$ 188.568,11

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 2ª VF de Itajaí

Partes do Processo

MAGNOS ROBERTO RODRIGUES - ME

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MAROZO ORTIGARA

OAB/SC 017943·CPF·Representa: Autor

PRISCILA DUARTE SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

18/07/2024, 18:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02

18/02/2022, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2022

18/02/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/02/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/02/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/02/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/02/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

09/02/2022, 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/02/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Período da sessão: <b>01/02/2022 00:00 a 09/02/2022 16:00</b>

21/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 539

17/12/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2021, 17:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

24/11/2021, 01:11

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

18/07/2024, 18:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02

18/02/2022, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2022

18/02/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/02/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 18:12

EXTRATO DE ATA

•09/02/2022, 16:32

17/02/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/02/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/02/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

09/02/2022, 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/02/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Período da sessão: <b>01/02/2022 00:00 a 09/02/2022 16:00</b>

21/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 539

17/12/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2021, 17:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

24/11/2021, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/11/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/11/2021, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/11/2021, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2021, 17:38

Juntada de Petição - (c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO para c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO)

01/11/2021, 16:42

Juntada de Petição - (c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO para c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO)

31/10/2021, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/10/2021, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/10/2021, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/10/2021, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2021, 11:20

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO)

11/10/2021, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

08/10/2021, 18:00

Sentença confirmada - por unanimidade

08/10/2021, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2021<br>Período da sessão: <b>01/10/2021 00:00 a 08/10/2021 16:00</b>

22/09/2021, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/09/2021, 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021<br>Período da sessão: <b>06/09/2021 00:00 a 15/09/2021 16:00</b>

26/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 250

25/08/2021, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2021, 11:15

Recebimento - SCITA02 -> TRF4

26/02/2020, 14:17

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

26/02/2020, 14:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02

15/10/2019, 02:08

Trânsito em Julgado

15/10/2019, 02:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

15/10/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

12/09/2019, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/09/2019, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2019, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2019, 13:44

Despacho/Decisão - Terminativa - Prejudicado

11/09/2019, 19:20

Remessa Interna - GAB41 -> ST4

11/09/2019, 19:20

Distribuído por sorteio

11/06/2018, 17:06

ACÓRDÃO

•08/10/2021, 18:00

EXTRATO DE ATA

•08/10/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2019, 19:20