Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: NATAN HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: VALDIR JUDAI (OAB PR015291) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: BRAIAN JOSE SANTOS DE PAULA (Pais) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: LUCINEIA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002162-34.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 643) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
18/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
17/10/2022, 12:14
Retirada de pauta
13/09/2022, 16:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: AUDREY SILVA KYT
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: NATAN HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: VALDIR JUDAI (OAB PR015291) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: BRAIAN JOSE SANTOS DE PAULA (Pais) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: LUCINEIA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002162-34.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 1766) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
25/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/08/2022, 14:22
Comunicação eletrônica
23/08/2022, 16:41
Comunicação eletrônica
18/08/2022, 15:54
Conclusão (para decisão)
05/08/2022, 13:45
Petição (Petição (outras))
05/08/2022, 13:42
Confirmada
29/07/2022, 23:59
Comunicação eletrônica
22/07/2022, 14:36
Comunicação eletrônica
22/07/2022, 14:35
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 11:57
Comunicação eletrônica
20/07/2022, 19:58
Comunicação eletrônica
20/07/2022, 19:49
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 19:23
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 19:18
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 19:14
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 19:12
Confirmada
20/07/2022, 19:10
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 16:32
Expedida/certificada
19/07/2022, 14:49
Remessa (outros motivos)
19/07/2022, 13:18
Remessa (outros motivos)
18/07/2022, 10:13
Conclusão (para julgamento)
14/07/2022, 19:35
Remessa (outros motivos)
14/07/2022, 15:46
Documento (Outros documentos)
12/07/2022, 20:26
Sentença confirmada em parte
12/07/2022, 17:54
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 13:30
Documento (Outros documentos)
06/07/2022, 11:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: NATAN HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: VALDIR JUDAI (OAB PR015291)
APELADO: BRAIAN JOSE SANTOS DE PAULA (Pais) (AUTOR)
APELADO: LUCINEIA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002162-34.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
01/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
30/06/2022, 14:35
Sobrestado
10/05/2022, 16:54
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 14:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: NATAN HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: VALDIR JUDAI (OAB PR015291)
APELADO: BRAIAN JOSE SANTOS DE PAULA (Pais) (AUTOR)
APELADO: LUCINEIA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002162-34.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 960) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA