Procedimento Comum Cível 5006272-02.2017.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 103.433,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Ponta Grossa 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

JOSE HAMILTON ANTUNES DE QUADROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPGO04F para PRCTB10S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

26/02/2026, 16:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO04 -> TRF4

06/05/2023, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/05/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/05/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

08/03/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

24/02/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

24/02/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/02/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2023, 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2023, 17:56

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 16:30

Todas as movimentações(121)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPGO04F para PRCTB10S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

26/02/2026, 16:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO04 -> TRF4

06/05/2023, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/05/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/05/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2023, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 11:08

03/05/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

08/03/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

24/02/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

24/02/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/02/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2023, 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2023, 17:56

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/11/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/11/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/11/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/11/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/11/2022, 18:29

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/10/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/10/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2022, 14:00

Julgado procedente em parte o pedido

19/10/2022, 14:00

Juntado(a)

20/09/2022, 17:06

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014136-23.2019.4.04.7009/PR - ref. ao(s) evento(s): 109

20/09/2022, 15:47

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 19:40

Despacho

15/06/2022, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/05/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/04/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/04/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 19:02

Despacho

08/04/2022, 09:43

Juntado(a)

23/03/2022, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 15:35

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO04 Número: 50062720220174047009

14/03/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE HAMILTON ANTUNES DE QUADROS (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME VANZELA PAIVA (OAB PR058292) ADVOGADO: WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006272-02.2017.4.04.7009/PR (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

16/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRPGO04 -> TRF4

12/02/2019, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/02/2019, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

17/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

08/01/2019, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/01/2019, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/01/2019, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/01/2019, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/12/2018, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/11/2018, 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

05/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

05/11/2018, 03:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

25/10/2018, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/10/2018, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/10/2018, 11:17

Autos com Juiz para Sentença

06/09/2018, 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

04/09/2018, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/09/2018, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2018, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/08/2018, 16:43

Intimação em Secretaria

08/08/2018, 17:40

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala 01 - 5º Andar - 07/08/2018 16:15. Refer. Evento 45

08/08/2018, 13:31

Juntada de Petição

07/08/2018, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/07/2018, 15:49

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

16/07/2018, 21:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

09/07/2018, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/07/2018, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

02/07/2018, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/07/2018, 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

29/06/2018, 12:58

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala 01 - 5º Andar - 07/08/2018 16:15

29/06/2018, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

29/06/2018, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/06/2018, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

19/06/2018, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/06/2018, 17:37

Despacho/Decisão - de Expediente

18/06/2018, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2018, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/05/2018, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

28/04/2018, 23:59

Juntada de Petição

19/04/2018, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/04/2018, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/04/2018, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

29/03/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/03/2018, 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

19/03/2018, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2018, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2018, 12:40

Despacho/Decisão - de Expediente

19/03/2018, 11:11

Juntada de Petição

15/03/2018, 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/03/2018, 15:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

14/03/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/02/2018, 23:59

Juntado(a)

07/02/2018, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/02/2018, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/02/2018, 17:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 21:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

11/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/12/2017, 17:35

Despacho/Decisão - de Expediente

01/12/2017, 14:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2017, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/11/2017, 15:16

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/11/2017 até 09/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 1961, de 09 de novembro de 2017 (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 09 de novembro de 2017).

09/11/2017, 19:55

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

31/10/2017, 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

15/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/10/2017, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/10/2017, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/09/2017, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

23/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/09/2017, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/09/2017, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/08/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2017, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/08/2017, 12:24

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/08/2017, 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2017, 15:31

Distribuído por sorteio

09/08/2017, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 09:53

SENTENÇA

•19/10/2022, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 09:43

SENTENÇA

•25/10/2018, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2018, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2017, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2017, 17:12