Recurso Especial 5013559-34.2017.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ELIAS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/05/2023, 13:08

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 13:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023 Petição Nº 197912/2023 - DESIS

29/03/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023, 19:07

Homologada a Desistência do Recurso

28/03/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0197912 - DESIS no REsp 2055888 - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2023, 18:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2023, 18:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 197912/2023

20/03/2023, 16:34

Protocolizada Petição 197912/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 16/03/2023

16/03/2023, 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/02/2023, 17:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2023, 09:50

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•28/02/2023, 17:57

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•28/02/2023, 17:56

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•28/02/2023, 17:56

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•28/02/2023, 17:56

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•28/02/2023, 17:56

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•28/02/2023, 17:56

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•28/02/2023, 17:56

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•28/02/2023, 17:56

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•28/02/2023, 17:56

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•28/02/2023, 17:55

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•28/02/2023, 17:55

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•28/02/2023, 17:55

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•28/02/2023, 17:55