Apelação Cível 5013559-34.2017.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ELIAS RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MARIA TREVISAN DE OLIVEIRA

OAB/PR 036511·CPF·Representa: Autor

DANILO CRISTINO DE OLIVEIRA

OAB/PR 034288·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR06

17/09/2024, 13:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018214-62.2024.4.04.0000/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

13/09/2024, 12:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR06

30/05/2023, 18:40

Recebidos os autos do STJ

29/05/2023, 17:40

Recebidos os autos do STJ

29/05/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

28/02/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/02/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/02/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/02/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/02/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 16:49

Recurso Especial Admitido

01/02/2023, 16:40

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR06

17/09/2024, 13:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018214-62.2024.4.04.0000/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

13/09/2024, 12:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR06

30/05/2023, 18:40

Recebidos os autos do STJ

29/05/2023, 17:40

Recebidos os autos do STJ

Documentos

ACÓRDÃO

•13/09/2024, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 17:39

29/05/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

28/02/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/02/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/02/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/02/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/02/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 16:49

Recurso Especial Admitido

01/02/2023, 16:40

Recurso Extraordinário não admitido

01/02/2023, 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/12/2022, 14:56

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

19/12/2022, 10:34

Remetidos os Autos em diligência

02/06/2022, 13:50

Juntada de certidão

02/06/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/05/2022, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/05/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/05/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/04/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/04/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/04/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 16:10

Juntada de Petição

25/04/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2022, 18:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

12/04/2022, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/04/2022, 11:02

Juntada de Petição

02/04/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

09/03/2022, 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/03/2022, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Período da sessão: <b>25/02/2022 00:00 a 08/03/2022 16:00</b>

16/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 359

15/02/2022, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2022, 15:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

07/02/2022, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/02/2022, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/01/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2021, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

08/12/2021, 15:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/12/2021, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2021<br>Período da sessão: <b>30/11/2021 00:00 a 07/12/2021 16:00</b>

19/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 310

18/11/2021, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2021, 13:21

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 10:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/02/2023, 16:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•01/02/2023, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 16:10

ACÓRDÃO

•09/03/2022, 15:32

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 17:59

ACÓRDÃO

•08/12/2021, 15:39

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 16:56