Cumprimento de sentença 5078216-19.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMineraçãoDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

CNPJ

Autor

G R MINERADORA DE AREIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

RAFAEL SEIFERT

OAB/PR 030326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2023, 12:55

Transitado em Julgado

06/07/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

05/07/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

29/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

21/06/2023, 05:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

21/06/2023, 05:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2023, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023, 23:22

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

19/05/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/05/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 25/04/2023

26/04/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

25/04/2023, 13:05

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

07/07/2023, 12:55

Transitado em Julgado

06/07/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

05/07/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

29/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Documentos

SENTENÇA

•19/06/2023, 23:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 17:05

21/06/2023, 05:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

21/06/2023, 05:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2023, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023, 23:22

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

19/05/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/05/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 25/04/2023

26/04/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

25/04/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/04/2023, 17:05

Despacho

13/04/2023, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/04/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 15:26

Juntado(a)

24/03/2023, 14:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: G R MINERADORA DE AREIA LTDA EPP <br>R$3.139,34 em 10/03/2023 (ID 072023000004889730)

11/03/2023, 08:24

Juntado(a)

07/03/2023, 18:02

Juntado(a)

06/03/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/03/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/03/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 16:40

Juntado(a)

01/03/2023, 15:25

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA09

01/03/2023, 12:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(G R MINERADORA DE AREIA LTDA - EPP)

01/03/2023, 12:02

Remetidos os Autos - RSPOA09 -> RSPOACECON

24/02/2023, 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/02/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

15/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/12/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/12/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 11:06

Decisão interlocutória

08/12/2022, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/12/2022, 21:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/11/2022, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 14:39

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA09 Número: 50782161920164047100

20/10/2022, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: G R MINERADORA DE AREIA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: Rafael Seifert (OAB PR030326) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5078216-19.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 568) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

21/01/2022, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50636785620174040000/TRF

17/10/2018, 17:36

Remessa Externa - RSPOA09 -> TRF4

28/09/2018, 12:05

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 53,25 em 25/09/2018

28/09/2018, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

27/09/2018, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/09/2018, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/09/2018, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/09/2018, 10:25

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50636785620174040000/TRF

19/09/2018, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

30/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

21/08/2018, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/08/2018, 09:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

20/08/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/08/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/08/2018, 17:43

Autos com Juiz para Sentença

17/08/2018, 12:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

16/08/2018, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/08/2018, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/08/2018, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/08/2018, 07:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

07/08/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/07/2018, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

30/07/2018, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/07/2018, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/07/2018, 10:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

28/07/2018, 10:47

Autos com Juiz para Sentença

12/06/2018, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/06/2018, 08:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

11/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2018, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/05/2018, 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

28/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2018, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/05/2018, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

03/05/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

23/04/2018, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2018, 13:18

Autos com Juiz para Sentença

06/03/2018, 16:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 06/03/2018 16:20:11)

06/03/2018, 16:30

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50636785620174040000/TRF

19/12/2017, 18:24

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50636785620174040000/TRF

13/11/2017, 14:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

17/10/2017, 23:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 09/10/2017 13:53:41)

09/10/2017, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

09/10/2017, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/10/2017, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2017, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2017, 13:41

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/10/2017, 13:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2017, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/05/2017, 19:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

07/04/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/03/2017, 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

29/03/2017, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2017, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2017, 19:15

Ato Ordinatório

28/03/2017, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/03/2017, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/03/2017, 11:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

06/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

05/03/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/02/2017, 19:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

24/02/2017, 19:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2017, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2017, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2017, 15:37

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

23/02/2017, 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2017, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/01/2017, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/12/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/11/2016, 23:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

29/11/2016, 23:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 23/11/2016

26/11/2016, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2016, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2016, 10:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/11/2016, 10:49

Juntada de Petição

23/11/2016, 10:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2016, 16:17

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

22/11/2016, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 11:22

SENTENÇA

•20/08/2018, 17:43

IMPUGNAÇÃO

•16/08/2018, 17:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•15/08/2018, 07:48

SENTENÇA

•28/07/2018, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2018, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2017, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2017, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2017, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2016, 10:49

PETIÇÃO

•23/11/2016, 10:25

OUTROS

•23/11/2016, 10:25