Recurso Especial 5078216-19.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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MineraçãoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

G R MINERADORA DE AREIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/10/2022, 13:35

Transitado em Julgado em 20/10/2022

20/10/2022, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

27/09/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022, 19:41

Não conhecido o recurso de G R MINERADORA DE AREIA LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

26/09/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

26/08/2022, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/08/2022 e término em 25/08/2022 o prazo para G R MINERADORA DE AREIA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

26/08/2022, 14:02

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 18/08/2022

18/08/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

17/08/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202509632. Publicação prevista para 18/08/2022)

17/08/2022, 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/08/2022, 15:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2022, 16:40

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•12/08/2022, 15:33

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legal

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