Cumprimento de sentença 5002644-93.2017.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2017

Valor da Causa

R$ 1.883,08

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Guarapuava

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

UNIMED PATO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

ADRIANA MARIA FONTANA

OAB/PR 055816·CPF·Representa: Réu

SILVIO FELIPE GUIDI

OAB/PR 036503·CPF·Representa: Réu

OTAVIO AUGUSTO COPATTI DOS SANTOS

OAB/PR 083409·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA

OAB/PR 022076·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

ADRIANA MARIA FONTANA

OAB/PR 055816·CPF·Representa: Réu

SILVIO FELIPE GUIDI

OAB/PR 036503·CPF·Representa: Réu

OTAVIO AUGUSTO COPATTI DOS SANTOS

OAB/PR 083409·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA

OAB/PR 022076·CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES

OAB/PR 020738·CPF·Representa: Réu

CAMILA JORGE UNGARATTI

OAB/PR 061937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2023, 15:55

Juntada de certidão

06/09/2023, 18:04

Transitado em Julgado

06/09/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/09/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/09/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/08/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/08/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/08/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/08/2023, 15:49

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/08/2023

24/08/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 13:54

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

08/09/2023, 15:55

Juntada de certidão

06/09/2023, 18:04

Transitado em Julgado

06/09/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/09/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/09/2023, 13:48

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/08/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/08/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/08/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/08/2023, 15:49

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/08/2023

24/08/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/08/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/07/2023, 13:11

Decisão interlocutória

31/07/2023, 13:11

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

27/07/2023, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/07/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/07/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 17:30

Determinada a intimação

25/07/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/07/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

23/06/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/06/2023, 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/06/2023, 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 13:28

Determinada a intimação

24/05/2023, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 11:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/05/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/05/2023, 11:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/04/2023, 10:21

Juntada de Petição

22/03/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 17:29

Recebidos os autos - TRF4 -> PRGUA01 Número: 50026449320174047012

01/03/2023, 16:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPBR01F para PRGUA01F) - Motivo: Resolução 258/2022

05/12/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: UNIMED PATO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA MARIA FONTANA (OAB PR055816) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB PR022076) ADVOGADO: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738) ADVOGADO: SILVIO FELIPE GUIDI (OAB PR036503) ADVOGADO: CAMILA JORGE UNGARATTI (OAB PR061937) ADVOGADO: OTAVIO AUGUSTO COPATTI DOS SANTOS (OAB PR083409) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002644-93.2017.4.04.7012/PR (Pauta: 571) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

21/01/2022, 00:00

Juntada de Petição - (PR026087)

23/07/2021, 14:02

Juntada de Petição

23/07/2021, 14:02

Remessa Externa - PRPBR01 -> TRF4

18/09/2018, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/08/2018, 17:08

Juntada de Petição

10/08/2018, 11:11

Juntada de Petição

10/08/2018, 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

30/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/07/2018, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/06/2018, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

29/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

24/04/2018, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/04/2018, 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2018, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2018, 13:15

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

17/04/2018, 12:36

Autos com Juiz para Sentença

01/03/2018, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/02/2018, 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

12/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2018, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/01/2018, 16:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

03/01/2018, 18:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

23/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2017, 13:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/12/2017, 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/12/2017, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/11/2017, 14:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/11/2017 até 09/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 1961, de 09 de novembro de 2017 (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 09 de novembro de 2017).

09/11/2017, 20:17

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

31/10/2017, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

21/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2017, 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12

10/10/2017, 11:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

10/10/2017, 11:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2017, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

28/09/2017, 23:59

Juntada de Petição

20/09/2017, 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/09/2017, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/09/2017, 10:20

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 9,41 em 11/09/2017

19/09/2017, 20:48

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

18/09/2017, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/09/2017, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/09/2017, 15:07

Juntada de Petição

11/09/2017, 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2017, 12:06

Distribuído por sorteio

11/09/2017, 09:43

DESPACHO

•27/07/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 17:29

SENTENÇA

•17/04/2018, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2017, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2017, 15:07