Apelação / Remessa Necessária 5021841-75.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 16ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

ACOSAM COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA

CNPJ

Autor

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA SAMPAIO

CPF

Autor

ROBERTO MACHADO SAMPAIO - ESPÓLIO

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SAMPAIO PISSETTI

OAB/PR 081462·CPF·Representa: Autor

MARCELO SAMPAIO PISSETTI

OAB/PR 081462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

04/03/2024, 18:08

Recebimento

29/02/2024, 14:41

Ato ordinatório

22/09/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2023, 13:22

Outras Decisões

21/09/2023, 20:50

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 13:54

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:51

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:17

Expedida/certificada

31/08/2023, 17:34

Expedida/certificada

31/08/2023, 17:34

Expedida/certificada

31/08/2023, 17:34

Expedida/certificada

31/08/2023, 17:34

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 23:47

Todas as movimentações(68)

Recurso Especial repetitivo

04/03/2024, 18:08

Recebimento

29/02/2024, 14:41

Ato ordinatório

22/09/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2023, 13:22

Outras Decisões

21/09/2023, 20:50

Documentos

•16/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 13:54

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:51

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:17

Expedida/certificada

31/08/2023, 17:34

Expedida/certificada

31/08/2023, 17:34

Expedida/certificada

31/08/2023, 17:34

Expedida/certificada

31/08/2023, 17:34

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 23:47

Recurso Especial

30/08/2023, 23:43

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 15:35

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 17:57

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 13:52

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:00

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 19:16

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:50

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:50

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:50

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 08:24

Não conhecimento do pedido

01/06/2023, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: ACOSAM COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA SAMPAIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: ROBERTO MACHADO SAMPAIO - ESPÓLIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021841-75.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

16/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:25

Retirada de pauta

13/04/2023, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: ACOSAM COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA SAMPAIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: ROBERTO MACHADO SAMPAIO - ESPÓLIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021841-75.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: ACOSAM COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA SAMPAIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: ROBERTO MACHADO SAMPAIO - ESPÓLIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021841-75.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 15:41

Retirada de pauta

08/02/2023, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BERENICE FERREIRA LAMB APELANTE: ACOSAM COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA SAMPAIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: ROBERTO MACHADO SAMPAIO - ESPÓLIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021841-75.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 889) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

25/11/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 12:31

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 19:27

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:21

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 14:32

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 13:48

Sentença confirmada em parte

10/11/2022, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: ACOSAM COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA SAMPAIO (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: ROBERTO MACHADO SAMPAIO - ESPÓLIO (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021841-75.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 94) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 15:31

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 14:28

Sobrestado

13/09/2022, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: ACOSAM COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA SAMPAIO (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: ROBERTO MACHADO SAMPAIO - ESPÓLIO (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021841-75.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 732) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 10:32

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 14:19

Pedido de Vista

15/07/2022, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: ACOSAM COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA SAMPAIO (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: ROBERTO MACHADO SAMPAIO - ESPÓLIO (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021841-75.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 2316) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 17:15

Distribuição (prevenção)

27/08/2021, 21:28

80

•23/03/2023, 00:00

•23/03/2023, 00:00

•26/01/2023, 00:00

•20/10/2022, 00:00

•25/08/2022, 00:00

•29/06/2022, 00:00