Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JANINE FRANCO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001144-89.2017.4.04.7109/RS (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
26/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/05/2023, 15:42
Conclusão (para decisão)
10/05/2023, 09:05
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 12:46
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 12:46
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 12:45
Confirmada
20/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/04/2023, 16:22
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 13:43
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 13:42
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 13:41
Confirmada
17/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 13:42
Expedida/certificada
07/03/2023, 14:15
Expedida/certificada
07/03/2023, 14:15
Remessa (outros motivos)
01/03/2023, 16:35
Recurso Especial
01/03/2023, 16:29
Recurso Extraordinário
01/03/2023, 16:29
Conclusão (para decisão)
13/02/2023, 16:31
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 16:24
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 16:23
Confirmada
03/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/01/2023, 15:48
Remessa (outros motivos)
20/01/2023, 08:03
Petição (Petição (outras))
18/01/2023, 14:54
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:49
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:25
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:27
Confirmada
28/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 13:25
Confirmada
21/11/2022, 13:25
Expedida/certificada
18/11/2022, 00:46
Expedida/certificada
18/11/2022, 00:46
Remessa (outros motivos)
17/11/2022, 19:18
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
16/11/2022, 16:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JANINE FRANCO PINTO (AUTOR) ADVOGADO: ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693) ADVOGADO: EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001144-89.2017.4.04.7109/RS (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
24/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
21/10/2022, 14:17
Conclusão (para decisão)
28/06/2022, 18:27
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 11:59
Confirmada
16/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/06/2022, 18:16
Expedida/certificada
06/06/2022, 16:57
Remessa (outros motivos)
06/06/2022, 16:34
Sentença confirmada
01/06/2022, 16:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JANINE FRANCO PINTO (AUTOR) ADVOGADO: ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693) ADVOGADO: EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001144-89.2017.4.04.7109/RS (Pauta: 65) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA