Procedimento Comum Cível 5000625-68.2019.4.04.7134 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

JORGE ALBERTO VIANA DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

MAXWEEL ALMEIDA PASSAMANI

OAB/RS 079981·CPF·Representa: Autor

MAXWEEL ALMEIDA PASSAMANI

OAB/RS 079981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2023, 09:58

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:02

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 13:46

Ato ordinatório

28/03/2023, 13:46

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 16:32

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 13:42

Confirmada

27/02/2023, 13:42

Expedida/certificada

24/02/2023, 14:36

Mudança de Assunto Processual

24/02/2023, 14:34

Recebimento

23/02/2023, 17:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE ALBERTO VIANA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAXWEEL ALMEIDA PASSAMANI (OAB RS079981) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000625-68.2019.4.04.7134/RS (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

18/04/2023, 09:58

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:02

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 13:46

Ato ordinatório

28/03/2023, 13:46

Documentos

•24/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 16:32

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 13:42

Confirmada

27/02/2023, 13:42

Expedida/certificada

24/02/2023, 14:36

Mudança de Assunto Processual

24/02/2023, 14:34

Recebimento

23/02/2023, 17:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE ALBERTO VIANA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAXWEEL ALMEIDA PASSAMANI (OAB RS079981) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000625-68.2019.4.04.7134/RS (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE ALBERTO VIANA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAXWEEL ALMEIDA PASSAMANI (OAB RS079981) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000625-68.2019.4.04.7134/RS (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

15/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2020, 09:58

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 16:32

Expedida/certificada

01/09/2020, 10:52

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 08:56

Confirmada

13/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 16:37

Expedida/certificada

03/08/2020, 14:56

Conclusão (para julgamento)

18/05/2020, 10:52

Mudança de Parte

18/05/2020, 10:13

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 09:48

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:38

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:12

Confirmada

28/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2020, 10:50

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 18:48

Decurso de Prazo

27/02/2020, 01:04

Confirmada

01/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2020, 14:50

Expedida/Certificada

22/01/2020, 14:50

Outras Decisões

22/01/2020, 13:35

Conclusão (para decisão)

20/01/2020, 10:37

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 10:35

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:46

Confirmada

28/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2019, 15:54

Outras Decisões

18/12/2019, 15:34

Confirmada

07/12/2019, 23:59

Conclusão (para decisão)

27/11/2019, 15:41

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/11/2019, 15:22

Expedida/certificada

27/11/2019, 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2019, 18:52

Conclusão (para decisão)

20/11/2019, 14:05

Distribuição (sorteio)

19/11/2019, 15:41

80

•15/07/2022, 00:00