Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012336-12.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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PenalidadesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

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TONATTO LORENSI & CIA LTDA - EPP

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AILSON ALVES GAMARRA

OAB/RS 117726·CPF·Representa: Autor

BRUNO DOS PASSOS PAIM

OAB/RS 113984·CPF·Representa: Autor

AILSON ALVES GAMARRA

OAB/RS 117726·CPF·Representa: Réu

BRUNO DOS PASSOS PAIM

OAB/RS 113984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 14:54

Trânsito em julgado

23/07/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 09:30

Expedida/certificada

21/07/2024, 19:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/07/2024, 19:41

Conclusão (para julgamento)

19/07/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 15:27

Confirmada

03/07/2024, 09:50

Expedida/certificada

01/07/2024, 11:40

Paga

24/06/2024, 10:08

Paga

24/06/2024, 10:08

Enviada ao Tribunal

01/06/2024, 10:46

Enviada ao Tribunal

01/06/2024, 10:46

Documento (Certidão)

29/05/2024, 17:36

Todas as movimentações(232)

Baixa Definitiva

23/07/2024, 14:54

Trânsito em julgado

23/07/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 09:30

Expedida/certificada

21/07/2024, 19:41

Documentos

•24/10/2022, 00:00

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/07/2024, 19:41

Conclusão (para julgamento)

19/07/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 15:27

Confirmada

03/07/2024, 09:50

Expedida/certificada

01/07/2024, 11:40

Paga

24/06/2024, 10:08

Paga

24/06/2024, 10:08

Enviada ao Tribunal

01/06/2024, 10:46

Enviada ao Tribunal

01/06/2024, 10:46

Documento (Certidão)

29/05/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 09:40

Expedida/certificada

28/05/2024, 23:18

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 23:18

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 10:50

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:42

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:52

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:15

Confirmada

08/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 09:08

Confirmada

01/04/2024, 09:08

Expedida/certificada

29/03/2024, 17:31

Mero expediente

29/03/2024, 17:31

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 10:16

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:00

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:17

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:41

Confirmada

11/12/2023, 08:41

Expedida/certificada

01/12/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:52

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 13:49

Mudança de Classe Processual

20/10/2023, 13:49

Mero expediente

19/10/2023, 20:07

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 12:14

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:36

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:59

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 10:13

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:32

Documento (Certidão)

23/08/2023, 16:30

Reativação

23/08/2023, 16:29

Baixa Definitiva

23/06/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 09:51

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 09:26

Confirmada

31/05/2023, 15:04

Expedida/certificada

30/05/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 09:17

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 09:25

Expedida/certificada

12/05/2023, 16:15

Recebimento

11/05/2023, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TONATTO LORENSI & CIA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: AILSON ALVES GAMARRA (OAB RS117726) ADVOGADO: BRUNO DOS PASSOS PAIM (OAB RS113984) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012336-12.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TONATTO LORENSI & CIA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: AILSON ALVES GAMARRA (OAB RS117726) ADVOGADO: BRUNO DOS PASSOS PAIM (OAB RS113984) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012336-12.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 108) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

13/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2021, 15:57

Decurso de Prazo

12/11/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 10:28

Decurso de Prazo

19/10/2021, 01:02

Confirmada

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2021, 16:09

Expedida/certificada

14/09/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 19:41

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 11:05

Documento (Certidão)

07/09/2021, 04:48

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2021, 09:15

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/08/2021, 18:30

Conclusão (para julgamento)

07/08/2021, 01:56

Decurso de Prazo

07/08/2021, 01:06

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 15:50

Expedida/certificada

20/07/2021, 14:24

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 17:24

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 12:42

Expedida/certificada

13/07/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 15:20

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2021, 14:18

Mero expediente

30/06/2021, 14:18

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 18:20

Expedida/certificada

21/06/2021, 15:37

Procedência em Parte

21/06/2021, 15:35

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 20:54

Conclusão (para julgamento)

29/01/2021, 19:15

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 12:19

Confirmada

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2020, 17:38

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 09:17

Expedida/certificada

18/11/2020, 15:12

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 21:03

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 15:49

Confirmada

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2020, 17:17

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 12:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 18:12

Confirmada

19/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 11:43

Expedida/certificada

09/09/2020, 23:25

Expedida/certificada

09/09/2020, 23:25

Conclusão (para despacho)

09/09/2020, 19:46

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 17:49

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 15:43

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 08:47

Confirmada

10/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 10:15

Expedida/certificada

31/07/2020, 02:44

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 15:13

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 16:54

Documento (Mandado)

10/06/2020, 19:44

Mandado

10/06/2020, 16:55

Documento (Certidão)

10/06/2020, 16:55

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 13:21

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 15:57

Mandado

10/03/2020, 12:20

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2020, 17:46

Mero expediente

05/02/2020, 23:40

Conclusão (para decisão)

05/02/2020, 15:06

Decurso de Prazo

05/02/2020, 01:04

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:34

Documento (Certidão)

16/01/2020, 14:06

Confirmada

13/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2019, 18:45

Ato ordinatório

03/12/2019, 18:45

Decurso de Prazo

14/11/2019, 01:12

Confirmada

20/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 16:55

Expedida/certificada

10/10/2019, 14:57

Ato ordinatório

10/10/2019, 14:57

Decurso de Prazo

09/10/2019, 01:01

Confirmada

25/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2019, 16:18

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 16:01

Expedida/certificada

07/08/2019, 15:53

Conclusão (para decisão)

07/08/2019, 13:46

Petição (Petição (outras))

07/08/2019, 12:38

Decurso de Prazo

06/08/2019, 01:31

Decurso de Prazo

02/08/2019, 01:09

Confirmada

27/07/2019, 23:59

Confirmada

25/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 10:21

Confirmada

18/07/2019, 10:20

Expedida/certificada

17/07/2019, 16:34

Expedida/certificada

17/07/2019, 16:34

Conclusão (para decisão)

16/07/2019, 16:40

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 15:53

Expedida/certificada

15/07/2019, 14:01

Decurso de Prazo

13/07/2019, 01:08

Confirmada

28/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2019, 14:27

Decurso de Prazo

08/06/2019, 01:04

Confirmada

17/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2019, 19:54

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 08:35

Confirmada

29/04/2019, 08:34

Movimentação processual

26/04/2019, 15:14

Expedida/certificada

26/04/2019, 15:12

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 14:03

Decurso de Prazo

10/04/2019, 01:14

Confirmada

31/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 09:10

Confirmada

22/03/2019, 09:10

Expedida/certificada

21/03/2019, 12:15

Mero expediente

21/03/2019, 12:15

Conclusão (para decisão)

07/03/2019, 19:31

Decurso de Prazo

07/03/2019, 01:04

Confirmada

15/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2019, 14:00

Petição (Petição (outras))

11/01/2019, 09:51

Petição (Petição (outras))

10/01/2019, 19:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2019, 18:57

Confirmada

13/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 10:36

Confirmada

05/12/2018, 16:56

Expedida/certificada

03/12/2018, 16:33

Documento (Outros documentos)

03/12/2018, 15:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 09:09

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 14:15

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 16:20

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 15:00

Confirmada

05/10/2018, 14:58

Confirmada

04/10/2018, 10:04

Expedida/certificada

03/10/2018, 13:19

Confirmada

25/09/2018, 10:01

Petição (Petição (outras))

24/09/2018, 16:26

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 15:47

Confirmada

07/09/2018, 23:59

Confirmada

30/08/2018, 10:59

Confirmada

29/08/2018, 14:48

Expedida/certificada

28/08/2018, 14:49

Conclusão (para decisão)

27/08/2018, 17:24

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 22:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2018, 11:04

Documento (Certidão)

03/07/2018, 16:21

Documento (Certidão)

29/06/2018, 17:49

Confirmada

21/06/2018, 23:59

Confirmada

13/06/2018, 08:43

Expedida/certificada

11/06/2018, 14:10

Petição (Petição (outras))

08/06/2018, 14:54

Petição (Petição (outras))

30/05/2018, 01:25

Confirmada

21/05/2018, 15:22

Confirmada

16/05/2018, 10:51

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 10:11

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 10:10

Expedida/certificada

11/05/2018, 14:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2018, 16:21

Comunicação eletrônica

08/05/2018, 16:18

Confirmada

22/04/2018, 23:59

Confirmada

19/04/2018, 15:18

Confirmada

13/04/2018, 15:06

Expedida/Certificada

12/04/2018, 16:27

Expedida/certificada

12/04/2018, 16:24

Antecipação de tutela

11/04/2018, 17:49

Conclusão (para decisão)

10/04/2018, 13:21

Petição (Petição (outras))

09/04/2018, 19:44

Confirmada

20/03/2018, 09:55

Expedida/certificada

19/03/2018, 16:22

Mero expediente

19/03/2018, 14:10

Documento (Outros documentos)

17/03/2018, 08:45

Conclusão (para decisão)

15/03/2018, 19:05

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 21:25

Distribuição (sorteio)

14/03/2018, 17:43

80

•13/05/2022, 00:00