Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
31/05/2023, 20:59
Conclusão (para julgamento)
19/05/2023, 13:32
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 12:33
Confirmada
07/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/04/2023, 12:07
Documento (Certidão)
27/04/2023, 08:42
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 15:49
Confirmada
13/04/2023, 12:07
Expedida/certificada
05/04/2023, 10:45
Mero expediente
04/04/2023, 15:01
Mudança de Classe Processual
04/04/2023, 11:16
Conclusão (para despacho)
27/03/2023, 18:28
Petição (Petição (outras))
25/03/2023, 19:09
Confirmada
11/03/2023, 23:59
Documento (Certidão)
02/03/2023, 08:42
Expedida/certificada
01/03/2023, 16:10
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 13:14
Confirmada
12/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/02/2023, 19:03
Mero expediente
02/02/2023, 17:53
Conclusão (para despacho)
31/01/2023, 12:26
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 10:14
Confirmada
31/01/2023, 10:14
Expedida/certificada
30/01/2023, 15:23
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 14:33
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 18:49
Confirmada
21/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/01/2023, 18:45
Ato ordinatório
11/01/2023, 18:44
Documento (Certidão)
11/01/2023, 18:41
Recebimento
09/01/2023, 09:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: PAMPLONA ILUMINACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO MEDINA PASQUALI (OAB SC006596) ADVOGADO: ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020) ADVOGADO: BRUNA TUGUIE NAKAMURA (OAB SC034535) ADVOGADO: MAYANE KAROLINE BAUMGARTNER (OAB SC038928)
INTERESSADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO - IPEM/MT (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016896-36.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 176) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
24/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: PAMPLONA ILUMINACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO MEDINA PASQUALI (OAB SC006596) ADVOGADO: ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020) ADVOGADO: BRUNA TUGUIE NAKAMURA (OAB SC034535) ADVOGADO: MAYANE KAROLINE BAUMGARTNER (OAB SC038928)
INTERESSADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO - IPEM/MT (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016896-36.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 552) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA