Execução da Pena 5033637-10.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Central de Execuções Penais de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução da Pena · TRF4 - SJRS - Subseção de Porto Alegre - Aberto - Central de Execuções Penais (CEPPA)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

LINDOMAR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE ANA BUFFON

CPF·Representa: Autor

FELIPE BRETANHA SOUZA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO MACHIAVELLI PACHECO

CPF·Representa: Autor

TIAGO DE OLIVEIRA VALIM

OAB/RS 094241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido SEEU

21/08/2023, 15:38

Audiência Admonitória realizada - Local Sala de Audiências da 11ª VF Cr POA - 26/07/2023 14:00. Refer. Evento 75

26/07/2023, 16:12

Juntado(a)

26/07/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/07/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 86

21/07/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/07/2023, 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

20/07/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/07/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

11/07/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/07/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/07/2023, 14:52

Expedição de mandado - Prioridade - RSPOACEMPA

06/07/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 14:41

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva - Remetido SEEU

21/08/2023, 15:38

Audiência Admonitória realizada - Local Sala de Audiências da 11ª VF Cr POA - 26/07/2023 14:00. Refer. Evento 75

26/07/2023, 16:12

Juntado(a)

26/07/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/07/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 86

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 14:41

21/07/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/07/2023, 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

20/07/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/07/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

11/07/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/07/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/07/2023, 14:52

Expedição de mandado - Prioridade - RSPOACEMPA

06/07/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 14:41

Audiência Admonitória designada - Local Sala de Audiências da 11ª VF Cr POA - 26/07/2023 14:00

06/07/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/01/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/01/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/09/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/09/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/09/2022, 14:04

Despacho

01/09/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/08/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 17:50

Despacho

09/08/2022, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/08/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/08/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/08/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/08/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 18:06

Despacho

29/07/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/07/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/07/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

27/05/2022, 17:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

24/05/2022, 13:54

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

18/05/2022, 19:00

Juntado(a)

17/05/2022, 14:25

Despacho

02/05/2022, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/04/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/04/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 17:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Juntada de certidão

23/02/2022, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/03/2022

18/02/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2022

16/02/2022, 12:53

Expedição de Edital - intimação

15/02/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/01/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/01/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2022, 16:40

Despacho

26/01/2022, 16:40

Juntado(a)

16/12/2021, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/12/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/12/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 18:41

Despacho

15/12/2021, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/10/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/10/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 13:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

22/10/2021, 09:59

Expedição de Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A AÇÃO PENAL NÚMERO 5004673-17.2016.4.04.7121

08/09/2021, 13:57

Expedição de ofício

24/08/2021, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

17/08/2021, 15:43

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

13/08/2021, 16:00

Juntada de certidão

13/08/2021, 10:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LINDOMAR DA SILVA - CONDENADO - PRD NAO CONVERTIDA

13/08/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/08/2021, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/08/2021, 20:24

Despacho

12/08/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2021, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/07/2021, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/07/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 18:16

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 17:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (de RSPOA11F para RSPOACEPF) - Motivo: Res. nº 101, de 30.09.2016

26/05/2021, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 18:16

SENTENÇA

•26/05/2021, 17:08

INTIMAÇÃO

•26/05/2021, 17:08

ACÓRDÃO

•26/05/2021, 17:08