Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000602-04.2013.4.04.7112/RS (originário: processo nº 50006020420134047112/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: RENATO LEAO BONOTO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: FATIMA GLACI LIMA BONOTO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 125 - 03/09/2025 - Decisão interlocutória
Evento 124 - 03/09/2025 - Recurso Especial sobrestado
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 09:15
Expedida/certificada
04/09/2025, 08:49
Expedida/certificada
04/09/2025, 08:49
Expedida/certificada
04/09/2025, 08:49
Remessa (outros motivos)
03/09/2025, 17:02
Outras Decisões
03/09/2025, 15:49
Outras Decisões
03/09/2025, 15:49
Conclusão (para decisão)
20/08/2025, 15:34
Decurso de Prazo
20/08/2025, 01:02
Confirmada
07/07/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 08:54
Publicação
01/07/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000602-04.2013.4.04.7112/RS (originário: processo nº 50006020420134047112/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: RENATO LEAO BONOTO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: FATIMA GLACI LIMA BONOTO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 110 - 11/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
Evento 91 - 18/03/2025 - RECURSO ESPECIAL
Evento 90 - 18/03/2025 - RECURSO ESPECIAL
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 13:15
Expedida/certificada
27/06/2025, 12:56
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 19:05
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 18:27
Documento (Certidão)
23/06/2025, 17:19
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 11:05
Confirmada
31/05/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelação Cível Nº 5000602-04.2013.4.04.7112/RS
RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
APELANTE: RENATO LEAO BONOTO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: FATIMA GLACI LIMA BONOTO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EFEITOS INFRINGENTES.
1. Os pronunciamentos judiciais podem ser confrontados por embargos de declaração quando se alegar a presença de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022, CPC).
2. Sanada omissão quanto à observância do Tema 1018 do STJ no caso dos autos.
3. Embargos de declaração da parte autora providos, com a atribuição de efeitos infringentes ao julgado.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora, com a atribuição de efeitos infringentes ao julgado, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 20 de maio de 2025.
22/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/05/2025, 18:59
Expedida/certificada
21/05/2025, 18:59
Expedida/certificada
21/05/2025, 18:59
Remessa (outros motivos)
21/05/2025, 13:56
Documento (Acórdão)
21/05/2025, 13:23
Acolhimento de Embargos de Declaração
21/05/2025, 12:30
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 15:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENATO LEAO BONOTO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: FATIMA GLACI LIMA BONOTO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000602-04.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 1103) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
02/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/04/2025, 14:27
Decurso de Prazo
16/04/2025, 01:03
Documento (Certidão)
10/04/2025, 17:12
Confirmada
31/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
21/03/2025, 02:02
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 12:00
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 18:43
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 18:40
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 17:24
Confirmada
09/03/2025, 23:59
Documento (Certidão)
28/02/2025, 16:13
Confirmada
27/02/2025, 15:01
Confirmada
27/02/2025, 14:59
Expedida/certificada
27/02/2025, 12:18
Expedida/certificada
27/02/2025, 12:18
Expedida/certificada
27/02/2025, 12:18
Remessa (outros motivos)
26/02/2025, 23:26
Documento (Acórdão)
26/02/2025, 17:37
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
26/02/2025, 15:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENATO LEAO BONOTO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: FATIMA GLACI LIMA BONOTO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000602-04.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 1506) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
07/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/02/2025, 20:33
Decurso de Prazo
28/11/2024, 01:03
Confirmada
11/11/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 18:01
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 17:54
Confirmada
01/11/2024, 08:14
Expedida/certificada
01/11/2024, 02:03
Conclusão (para decisão)
29/10/2024, 14:11
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 19:21
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 20:48
Confirmada
18/10/2024, 10:52
Expedida/certificada
16/10/2024, 16:02
Expedida/certificada
16/10/2024, 16:02
Remessa (outros motivos)
16/10/2024, 14:23
Documento (Acórdão)
16/10/2024, 06:24
Documento (Outros documentos)
15/10/2024, 19:00
Sentença confirmada em parte
15/10/2024, 16:41
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 11:34
Confirmada
10/10/2024, 11:27
Expedida/certificada
09/10/2024, 22:11
Expedida/certificada
09/10/2024, 22:11
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 15:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENATO LEAO BONOTO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: FATIMA GLACI LIMA BONOTO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000602-04.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA
04/10/2024, 00:00
Expedida/Certificada
02/10/2024, 17:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENATO LEAO BONOTO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: FATIMA GLACI LIMA BONOTO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000602-04.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 1060) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
06/09/2024, 00:00
Retirada
05/09/2024, 16:30
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 15:07
Expedida/Certificada
04/09/2024, 18:55
Conclusão (para decisão)
11/06/2024, 14:07
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 13:49
Reativação
12/04/2024, 18:08
Trânsito em julgado
29/11/2022, 08:00
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 07:30
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 18:03
Confirmada
18/11/2022, 10:41
Expedida/certificada
17/11/2022, 18:00
Expedida/certificada
17/11/2022, 18:00
Expedida/certificada
17/11/2022, 18:00
Remessa (outros motivos)
17/11/2022, 17:24
Documento (Acórdão)
17/11/2022, 17:17
Sentença desconstituída
17/11/2022, 14:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENATO LEAO BONOTO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: FATIMA GLACI LIMA BONOTO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000602-04.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
25/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/10/2022, 12:44
Petição (Petição (outras))
02/08/2021, 14:49
Reativação
16/03/2021, 13:20
Trânsito em julgado
16/08/2017, 18:45
Petição (Petição (outras))
16/08/2017, 18:30
Petição (Petição (outras))
28/07/2017, 16:16
Confirmada
24/07/2017, 23:59
Confirmada
24/07/2017, 17:24
Expedida/certificada
14/07/2017, 13:54
Expedida/certificada
14/07/2017, 13:53
Remessa
11/07/2017, 20:42
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
23/06/2017, 11:37
Sentença desconstituída
21/06/2017, 21:13
Documento (Outros documentos)
21/06/2017, 11:37
Petição (Petição (outras))
02/06/2017, 17:44
Expedida/certificada
31/05/2017, 17:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
31/05/2017, 17:25
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
01/09/2016, 11:56
Petição (Petição (outras))
11/08/2014, 18:26
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)