Apelação Cível 5006735-54.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPerda da PropriedadeApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

JESSICA SANTANA SESSE

CPF

Autor

CONSORCIO PONTE DO GUAIBA

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SARAIVA DE CARVALHO NEIVA FILHO

OAB/RS 097796·CPF·Representa: Autor

LUCIANA FARIAS

OAB/RS 050581·CPF·Representa: Autor

ISABELA KAVAGUTI DE TULLIO

OAB/RS 121286·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SARAIVA DE CARVALHO NEIVA FILHO

OAB/RS 097796·CPF·Representa: Réu

LUCIANA FARIAS

OAB/RS 050581·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE SARAIVA DE CARVALHO NEIVA FILHO

OAB/RS 097796·CPF·Representa: Autor

LUCIANA FARIAS

OAB/RS 050581·CPF·Representa: Autor

ISABELA KAVAGUTI DE TULLIO

OAB/RS 121286·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SARAIVA DE CARVALHO NEIVA FILHO

OAB/RS 097796·CPF·Representa: Réu

LUCIANA FARIAS

OAB/RS 050581·CPF·Representa: Réu

ISABELA KAVAGUTI DE TULLIO

OAB/RS 121286·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2023, 02:02

Trânsito em julgado

24/01/2023, 02:02

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:46

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:19

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 11:19

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 14:25

Expedida/certificada

10/11/2022, 15:14

Expedida/certificada

10/11/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 16:44

Sentença confirmada

09/11/2022, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

24/01/2023, 02:02

Trânsito em julgado

24/01/2023, 02:02

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:46

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:19

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 11:19

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 14:25

Expedida/certificada

10/11/2022, 15:14

Expedida/certificada

10/11/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 16:44

Sentença confirmada

09/11/2022, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JESSICA SANTANA SESSE (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE SARAIVA DE CARVALHO NEIVA FILHO (OAB RS097796) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CONSORCIO PONTE DO GUAIBA (RÉU) ADVOGADO: ISABELA KAVAGUTI DE TULLIO (OAB RS121286B) ADVOGADO: LUCIANA FARIAS (OAB RS050581) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006735-54.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 14:21

Inclusão em pauta

24/10/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 14:16

Confirmada

17/06/2022, 14:16

Expedida/certificada

15/06/2022, 15:39

Distribuição (sorteio)

26/05/2022, 15:16