Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039525-72.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

ALDA BRAGA

CPF

Autor

MARIA ELENA MELLO OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS 023021·CPF·Representa: Autor

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS 023021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 08:21

Trânsito em julgado

25/03/2024, 08:21

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 19:22

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 17:45

Expedida/certificada

19/03/2024, 14:32

Conclusão (para julgamento)

13/03/2024, 08:35

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 13:51

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2024, 11:26

Expedida/certificada

15/02/2024, 11:26

Paga

24/01/2024, 11:56

Paga

24/01/2024, 11:56

Por decisão judicial

08/01/2024, 16:10

Enviada ao Tribunal

21/12/2023, 09:36

Documento (Certidão)

19/12/2023, 17:42

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

25/03/2024, 08:21

Trânsito em julgado

25/03/2024, 08:21

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 19:22

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 17:45

Expedida/certificada

19/03/2024, 14:32

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/03/2024, 08:35

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 13:51

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2024, 11:26

Expedida/certificada

15/02/2024, 11:26

Paga

24/01/2024, 11:56

Paga

24/01/2024, 11:56

Por decisão judicial

08/01/2024, 16:10

Enviada ao Tribunal

21/12/2023, 09:36

Documento (Certidão)

19/12/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

17/12/2023, 18:14

Confirmada

17/12/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 11:05

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 11:45

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 18:25

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 15:41

Mudança de Classe Processual

06/11/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 14:26

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 13:22

Expedida/certificada

02/08/2023, 11:39

Ato ordinatório

02/08/2023, 11:39

Recebimento

26/07/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: ALDA BRAGA ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA ELENA MELLO OLIVEIRA ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039525-72.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: ALDA BRAGA ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA ELENA MELLO OLIVEIRA ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039525-72.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 263) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: ALDA BRAGA ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA ELENA MELLO OLIVEIRA ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039525-72.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 466) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2014, 15:48

Petição (Petição (outras))

14/01/2014, 19:38

Petição (Petição (outras))

30/12/2013, 17:20

Confirmada

21/12/2013, 23:59

Confirmada

12/12/2013, 11:31

Expedida/certificada

11/12/2013, 12:48

Mero expediente

10/12/2013, 14:11

Conclusão (para decisão)

10/12/2013, 12:29

Petição (Petição (outras))

02/12/2013, 11:50

Petição (Petição (outras))

18/11/2013, 11:36

Confirmada

14/11/2013, 11:14

Expedida/certificada

08/11/2013, 14:45

Expedida/certificada

08/11/2013, 14:45

Procedência em Parte

08/11/2013, 14:32

Conclusão (para julgamento)

16/08/2013, 17:28

Petição (Petição (outras))

30/07/2013, 15:53

Decurso de Prazo

27/07/2013, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/07/2013, 15:16

Confirmada

22/07/2013, 23:59

Confirmada

16/07/2013, 11:31

Expedida/certificada

12/07/2013, 10:11

Expedida/certificada

12/07/2013, 10:11

Remessa (outros motivos)

12/07/2013, 09:52

Cálculo

12/07/2013, 09:51

Remessa (outros motivos)

28/05/2013, 14:50

Petição (Petição (outras))

11/04/2013, 12:27

Confirmada

11/04/2013, 12:26

Expedida/certificada

08/04/2013, 10:24

Mero expediente

08/04/2013, 10:11

Conclusão (para decisão)

03/04/2013, 12:24

Remessa (outros motivos)

21/03/2013, 14:51

Cálculo

21/03/2013, 14:51

Remessa (outros motivos)

13/12/2012, 13:05

Mero expediente

13/12/2012, 12:14

Conclusão (para decisão)

09/12/2012, 20:14

Petição (Petição (outras))

18/10/2012, 11:41

Petição (Petição (outras))

15/10/2012, 17:40

Confirmada

11/10/2012, 23:59

Confirmada

09/10/2012, 19:37

Expedida/certificada

01/10/2012, 21:27

Petição (Petição (outras))

17/08/2012, 16:48

Confirmada

02/08/2012, 15:07

Expedida/certificada

26/07/2012, 16:08

Mero expediente

26/07/2012, 15:44

Conclusão (para decisão)

10/07/2012, 11:01

Distribuição (dependência)

10/07/2012, 10:45

80

•21/03/2023, 00:00

•25/10/2022, 00:00