Apelação Cível 5011464-89.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRessarcimento do SUSApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

PORTO ALEGRE CLINICAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MARTINS DA CUNHA

OAB/RS 054112·CPF·Representa: Autor

VANESSA ROBLEDO SIMÕES

OAB/RS 064198·CPF·Representa: Autor

DIEGO DUARTE GONZALEZ

OAB/RS 091820·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS DA CUNHA

OAB/RS 054112·CPF·Representa: Réu

VANESSA ROBLEDO SIMÕES

OAB/RS 064198·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA MARTINS DA CUNHA

OAB/RS 054112·CPF·Representa: Autor

VANESSA ROBLEDO SIMÕES

OAB/RS 064198·CPF·Representa: Autor

DIEGO DUARTE GONZALEZ

OAB/RS 091820·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS DA CUNHA

OAB/RS 054112·CPF·Representa: Réu

VANESSA ROBLEDO SIMÕES

OAB/RS 064198·CPF·Representa: Réu

DIEGO DUARTE GONZALEZ

OAB/RS 091820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 15:35

Recebimento

26/02/2025, 12:15

Ato ordinatório

01/08/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2023, 13:09

Outras Decisões

25/07/2023, 02:33

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 18:37

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:54

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 11:23

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 15:27

Expedida/certificada

06/06/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 12:11

Recurso Especial

26/05/2023, 08:20

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

26/02/2025, 15:35

Recebimento

26/02/2025, 12:15

Ato ordinatório

01/08/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2023, 13:09

Outras Decisões

25/07/2023, 02:33

Documentos

•10/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 18:37

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:54

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 11:23

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 15:27

Expedida/certificada

06/06/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 12:11

Recurso Especial

26/05/2023, 08:20

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 13:59

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 17:46

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 11:38

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:05

Confirmada

31/03/2023, 16:05

Expedida/certificada

30/03/2023, 17:19

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 16:47

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/03/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PORTO ALEGRE CLINICAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS DA CUNHA (OAB RS054112) ADVOGADO(A): DIEGO DUARTE GONZALEZ (OAB RS091820) ADVOGADO(A): VANESSA ROBLEDO SIMÕES (OAB RS064198) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011464-89.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 183) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2023, 15:15

Conclusão (para decisão)

07/02/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 15:48

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 15:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:22

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:23

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 12:46

Confirmada

17/11/2022, 12:46

Expedida/certificada

14/11/2022, 19:45

Expedida/certificada

14/11/2022, 19:45

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 15:53

Sentença confirmada

09/11/2022, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PORTO ALEGRE CLINICAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA MARTINS DA CUNHA (OAB RS054112) ADVOGADO: DIEGO DUARTE GONZALEZ (OAB RS091820) ADVOGADO: VANESSA ROBLEDO SIMÕES (OAB RS064198) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011464-89.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 554) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 14:21

Distribuição (sorteio)

14/02/2022, 10:59

80

•25/10/2022, 00:00