Apelação Cível 5050457-17.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRepasse de Verbas PúblicasApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS

Autor

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UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO FRITSCH

OAB/RS 116143·CPF·Representa: Autor

JOAO GILBERTO ENGELMANN

OAB/RS 93567·CPF·Representa: Autor

JOAO GILBERTO ENGELMANN

OAB/RS 093567·CPF·Representa: Autor

PAOLA PEREIRA OUTEIRO

OAB/RS 094427·CPF·Representa: Autor

JOAO GILBERTO ENGELMANN

OAB/RS 093567·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FERNANDO FRITSCH

OAB/RS 116143·CPF·Representa: Autor

JOAO GILBERTO ENGELMANN

OAB/RS 93567·CPF·Representa: Autor

JOAO GILBERTO ENGELMANN

OAB/RS 093567·CPF·Representa: Autor

PAOLA PEREIRA OUTEIRO

OAB/RS 094427·CPF·Representa: Autor

JOAO GILBERTO ENGELMANN

OAB/RS 093567·CPF·Representa: Réu

FERNANDO FRITSCH

OAB/RS 116143·CPF·Representa: Réu

PAOLA PEREIRA OUTEIRO

OAB/RS 094427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/11/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 08:09

Publicação

14/11/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 11:45

Confirmada

13/11/2025, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5050457-17.2015.4.04.7100/RS APELANTE: COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO ENGELMANN (OAB RS093567) ADVOGADO(A): FERNANDO FRITSCH (OAB RS116143) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 860 do Código de Processo Civil, proceda-se à penhora no rosto dos autos, dando ciência a M.ma Juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul/RS (evento 109 - OUT3). Intimem-se. Após, sobreste-se o feito, em cumprimento à decisão exarada no evento 107 (OUT3). Cumpra-se.

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/11/2025, 09:47

Expedida/certificada

12/11/2025, 09:47

Mero expediente

08/11/2025, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2025, 13:06

Documento

04/11/2025, 14:01

Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/08/2023, 16:57

Recebimento

16/08/2023, 15:00

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2023, 13:51

Todas as movimentações(111)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/11/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 08:09

Publicação

14/11/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 11:45

Confirmada

13/11/2025, 11:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5050457-17.2015.4.04.7100/RS APELANTE: COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO ENGELMANN (OAB RS093567) ADVOGADO(A): FERNANDO FRITSCH (OAB RS116143) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 860 do Código de Processo Civil, proceda-se à penhora no rosto dos autos, dando ciência a M.ma Juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul/RS (evento 109 - OUT3). Intimem-se. Após, sobreste-se o feito, em cumprimento à decisão exarada no evento 107 (OUT3). Cumpra-se.

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/11/2025, 09:47

Expedida/certificada

12/11/2025, 09:47

Mero expediente

08/11/2025, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2025, 13:06

Documento

04/11/2025, 14:01

Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/08/2023, 16:57

Recebimento

16/08/2023, 15:00

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2023, 13:51

Outras Decisões

07/08/2023, 02:42

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 10:14

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:56

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:03

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:03

Expedida/certificada

16/05/2023, 17:12

Expedida/certificada

16/05/2023, 17:12

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 12:36

Recurso Extraordinário

15/05/2023, 18:42

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:28

Confirmada

09/05/2023, 16:28

Expedida/certificada

08/05/2023, 18:46

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 19:09

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:35

Expedida/certificada

30/03/2023, 18:10

Expedida/certificada

30/03/2023, 18:10

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 16:49

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/03/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO ENGELMANN (OAB RS093567) ADVOGADO(A): FERNANDO FRITSCH (OAB RS116143) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050457-17.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 138) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2023, 15:14

Conclusão (para decisão)

28/11/2022, 18:45

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 17:12

Expedida/certificada

25/11/2022, 18:56

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 11:20

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 16:58

Expedida/certificada

14/11/2022, 17:20

Expedida/certificada

14/11/2022, 17:20

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 15:55

Sentença confirmada em parte

09/11/2022, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (AUTOR) ADVOGADO: JOAO GILBERTO ENGELMANN (OAB RS093567) ADVOGADO: FERNANDO FRITSCH (OAB RS116143) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5050457-17.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 592) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 14:21

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 14:35

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 13:55

Mero expediente

22/09/2022, 10:53

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2022, 16:21

Recurso Especial repetitivo

15/02/2022, 15:16

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:04

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 19:54

Expedida/certificada

10/12/2021, 07:30

Expedida/certificada

10/12/2021, 07:30

Remessa (outros motivos)

09/12/2021, 16:09

Conclusão (para decisão)

20/11/2021, 03:08

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:02

Confirmada

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2021, 18:58

Remessa (outros motivos)

14/10/2021, 13:09

Decurso de Prazo

14/10/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 11:18

Petição (Petição (outras))

19/09/2021, 17:37

Confirmada

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2021, 15:57

Remessa (outros motivos)

07/09/2021, 15:17

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

01/09/2021, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO FRITSCH (OAB RS116143) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 01 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050457-17.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 723) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

13/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2021, 15:12

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 13:55

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 13:54

Conclusão (para decisão)

05/08/2021, 13:45

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 10:56

Documento (Carta)

16/07/2021, 21:00

Decurso de Prazo

26/06/2021, 01:01

Confirmada

18/06/2021, 23:59

Expedição de documento (Carta)

16/06/2021, 12:47

Mero expediente

16/06/2021, 12:44

Remessa (outros motivos)

15/06/2021, 20:20

Conclusão (para decisão)

15/06/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 18:13

Expedida/certificada

08/06/2021, 15:56

Decurso de Prazo

08/06/2021, 01:01

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2021, 18:10

Decurso de Prazo

07/05/2021, 01:01

Expedida/certificada

04/05/2021, 14:42

Expedida/certificada

04/05/2021, 14:42

Confirmada

29/04/2021, 23:59

Remessa (outros motivos)

29/04/2021, 16:51

Sentença confirmada em parte

28/04/2021, 17:57

Expedida/certificada

19/04/2021, 14:28

Documento (Certidão)

19/04/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (AUTOR) ADVOGADO: PAOLA PEREIRA OUTEIRO (OAB RS094427) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de abril de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5050457-17.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 469) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

15/04/2021, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2021, 11:53

Petição (Petição (outras))

27/10/2017, 17:43

Distribuição (sorteio)

05/09/2016, 12:11

•10/03/2023, 00:00

•25/10/2022, 00:00

•13/08/2021, 00:00

•15/04/2021, 00:00