Procedimento Comum Cível 5005526-98.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:10

Expedida/certificada

11/09/2023, 15:42

Recebimento

23/08/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: JOAO ARCENIO KUNRATH (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GARCIA FEBRAS (OAB RS019305) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA MORAES (OAB RS121045) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005526-98.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOAO ARCENIO KUNRATH (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GARCIA FEBRAS (OAB RS019305) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA MORAES (OAB RS121045) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005526-98.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 644) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOAO ARCENIO KUNRATH (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GARCIA FEBRAS (OAB RS019305) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA MORAES (OAB RS121045) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005526-98.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 644) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 11:28

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:28

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 13:44

Confirmada

27/05/2022, 13:44

Documentos

•25/10/2022, 00:00