Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/10/2023, 19:15
Conclusão (para julgamento)
25/10/2023, 17:56
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 11:06
Expedida/certificada
04/10/2023, 18:26
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 14:20
Decurso de Prazo
27/09/2023, 01:02
Confirmada
02/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/08/2023, 13:46
Mero expediente
22/08/2023, 17:55
Mudança de Classe Processual
14/06/2023, 15:37
Conclusão (para despacho)
02/05/2023, 15:44
Decurso de Prazo
29/04/2023, 01:02
Confirmada
02/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 16:35
Expedida/certificada
23/03/2023, 14:54
Ato ordinatório
23/03/2023, 14:54
Recebimento
22/03/2023, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARYMAR RESTAURANTE E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANTONIO DE LEMOS ALMEIDA (OAB PR038384)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001236-66.2019.4.04.7216/SC (Pauta: 688) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
25/01/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
11/12/2022, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARYMAR RESTAURANTE E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ANTONIO DE LEMOS ALMEIDA (OAB PR038384)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001236-66.2019.4.04.7216/SC (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
25/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARYMAR RESTAURANTE E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ANTONIO DE LEMOS ALMEIDA (OAB PR038384)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001236-66.2019.4.04.7216/SC (Pauta: 761) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARYMAR RESTAURANTE E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ANTONIO DE LEMOS ALMEIDA (OAB PR038384)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001236-66.2019.4.04.7216/SC (Pauta: 761) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN