Apelação Criminal 5000506-19.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CriminalFato AtípicoApelação Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos do Acusado · Juízo Substituto da 23ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Embargos do Acusado · 23ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Criminal · GAB. 72 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

DAVE KETURY TAVARES

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BIBIANA CAROLINE FONTELLA

OAB/PR 064544·CPF·Representa: Autor

BIBIANA CAROLINE FONTELLA

OAB/PR 064544·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 12:56

Recebimento

05/10/2023, 23:21

Ato ordinatório

12/04/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 19:13

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 17:50

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:55

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 15:38

Recurso especial

24/03/2023, 15:03

Recurso extraordinário

24/03/2023, 15:03

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 15:55

Expedida/certificada

13/12/2022, 17:39

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 12:56

Recebimento

05/10/2023, 23:21

Ato ordinatório

12/04/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 19:13

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 17:50

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:55

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 15:38

Recurso especial

24/03/2023, 15:03

Recurso extraordinário

24/03/2023, 15:03

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 15:55

Expedida/certificada

13/12/2022, 17:39

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 17:19

Trânsito em julgado

12/12/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 16:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:20

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 20:28

Confirmada

10/11/2022, 20:27

Expedida/certificada

10/11/2022, 14:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 10:08

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 10:07

Conclusão (para julgamento)

08/11/2022, 13:53

Sentença confirmada

08/11/2022, 12:05

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVE KETURY TAVARES (EMBARGANTE) ADVOGADO: BIBIANA CAROLINE FONTELLA (OAB PR064544) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CARLA VERISSIMO DA FONSECA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5000506-19.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 13:55

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 18:45

Conclusão (para decisão)

20/10/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 19:41

Expedida/certificada

18/10/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 16:16

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 20:31

Reativação

29/09/2022, 14:22

Baixa Definitiva

25/07/2022, 11:58

Trânsito em julgado

25/07/2022, 11:58

Trânsito em julgado

25/07/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 10:49

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 18:00

Expedida/certificada

12/07/2022, 16:59

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 16:46

Sentença desconstituída

12/07/2022, 12:44

Para julgamento de mérito

30/06/2022, 19:05

Adiado

28/06/2022, 18:28

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 18:53

Confirmada

27/06/2022, 18:52

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 18:49

Expedida/certificada

27/06/2022, 18:21

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 17:50

Para julgamento de mérito

22/06/2022, 00:10

Retirada de pauta

21/06/2022, 16:21

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 15:01

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 15:52

Expedida/certificada

06/06/2022, 13:13

Remessa (outros motivos)

03/06/2022, 19:15

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 15:00

Conclusão (para julgamento)

02/06/2022, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVE KETURY TAVARES (EMBARGANTE) ADVOGADO: BIBIANA CAROLINE FONTELLA (OAB PR064544) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CARLA VERISSIMO DA FONSECA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5000506-19.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE

02/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2022, 16:11

Remessa (outros motivos)

31/05/2022, 18:24

Conclusão (para decisão)

16/03/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:27

Expedida/certificada

10/03/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 17:36

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Remessa (outros motivos)

18/02/2022, 16:26

Mero expediente

18/02/2022, 16:26

Distribuição (prevenção)

18/02/2022, 13:28

80

•02/06/2022, 00:00